Derecho a la información: análisis de los diversos criterios de diligencia exigidos para dar por cumplido el requisito de veracidad y acceder a su protección

• Autores: Francisco J. Leturia Infante, Pedro Anguita R.
• Localización: Revista de derecho, ISSN-e 2301-1610, ISSN 1510-5172, Año 23, Nº. 45, 2024, págs. 69-88
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Direito à informação: análise dos diversos critérios de diligência exigidos para satizfazer o requisito de veracidade e acessar à sua proteção
  • Right to information: analysis of the various due diligence criteria required to meet the requirement of truthfulness and access its protection
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• Resumen
  • español

    Para acceder al amparo especialmente fuerte ofrecido por el derecho a informar garantizado en el artículo 20 letra d) de la Constitución Española (CE), se exige la concurrencia de dos requisitos: que exista un interés público, y que lo comunicado sea veraz. Esto último se ha interpretado como un cierto grado de diligencia en la verificación de los hechos, sin llegar al absurdo de exigir certezas de tipo científico. Dado lo anterior, la protección constitucional, y en buena medida el ejercicio de la profesión periodística, están supeditados a lo que los intérpretes entienden por “debida diligencia”, la que a su vez dependerá de las circunstancias y contexto de cada caso. Una revisión exhaustiva de la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español (TCE) nos permitirá sistematizar los principales criterios utilizados hasta ahora, así como su evolución y desarrollo a lo largo del tiempo, permitiendo ofrecer una guía práctica para acceder a la protección ofrecida por este derecho, en a que el derecho español ha sido pionero a nivel mundial.

  • English

    To access to the especially strong protection offered by the right to inform guaranteed in article 20 letter d) of the Spanish Constitution (CE), two requirements must be met: a public interest in what is communicated and that it is truthful (veraz). The latter has been interpreted as a certain degree of diligence in verifying the facts, but not to the absurd extent of demanding scientific certainties. Given the foregoing, the constitutional protection, and to a large degree, the exercise of journalism, depend on what interpreters understand by “due diligence”, which in turn will depend on the circumstances and context of each case. An exhaustive review of the case-law from the Spanish Constitutional Court (TCE) will allow us to systematize the main criteria used so far, as well as its evolution and development over time, enabling us to offer a practical guide to access the protection offered by this right, where Spain has been a pioneer worldwide.

  • português

    Para acessar ao amparo da forte proteção oferecida pelo direito à informação garantido no artigo 20, letra d), da Constituição Espanhola (CE), são exigidos dois requisitos: a existência de um interesse público e a veracidade da informação seja comunicada. Este último foi interpretado como um certo grau de diligência na verificação dos fatos, sem chegar ao absurdo de exigir certezas de natureza científica. Tendo em conta o que precede, a proteção constitucional e, em grande medida, o exercício da profissão jornalística estão sujeitos ao que os intérpretes entendem por "devida diligência", que por sua vez dependerá das circunstâncias e do contexto de cada caso. Uma revisão exaustiva da jurisprudência do Tribunal Constitucional Espanhol (TCE) nos permitirá sistematizar os principais critérios utilizados até agora, bem como sua evolução e desenvolvimento ao longo do tempo, permitindo oferecer um guia prático para acessar a proteção oferecida por este direito, no qual o direito espanhol tem sido pioneiro a nível mundial.