Resumen de Derechos bioculturales: perspectiva filosófica
- español
Los derechos bioculturales se han empleado como fundamento teórico para las declaraciones como sujetos de derecho de los ríos Whanganui (en Nueva Zelanda) y Atrato (en Colombia). La figura teórica de los derechos bioculturales se ha analizado ampliamente desde el derecho; sin embargo, existen aspectos filosóficos que es pertinente estudiar. Este es el caso de las transformaciones ontológicas, epistemológicas y éticas que se vislumbran gracias a la incorporación de las cosmovisiones de las comunidades locales (indígenas y étnicas). En este artículo se busca analizar los aspectos ontológicos, epistemológicos y éticos presentes en los derechos bioculturales y sus precedentes teóricos. La metodología que se emplea es el análisis hermenéutico de textos fundacionales sobre el tema. Además, se ejemplificarán algunos aspectos empleando la Sentencia T622/16 de la Corte Constitucional de Colombia, por la que se declara al río Atrato como sujeto de derechos.
- English
Biocultural rights have served as a theoretical basis for the declaration of the Whanganui (in New Zealand) and Atrato (in Colombia) Rivers as subjects of law. The theoretical figure of biocultural rights has been widely analyzed from the law. However, there are also philosophical aspects relevant to study, such as the ontological, epistemological, and ethical transformations that are possible to glimpse thanks to the incorporation of the worldviews of local communities (indigenous and ethnic). Thus, this article seeks to examine the ontological, epistemological, and ethical aspects present in biocultural rights and their theoretical precedents. The methodology employed is a hermeneutic analysis of foundational texts on the subject. In addition, the paper will also exemplify some aspects by using the Colombian Constitutional Court’s Sentence T-622/16, which declares the Atrato River as a subject of rights.
- português
Os direitos bioculturais vêm sendo utilizados como fundamento teórico para as declarações como sujeitos de direito dos rios Whanganui (Nova Zelândia) e Atrato (Colômbia). A figura teórica dos direitos bioculturais tem sido analisada amplamente no direito; contudo, existem aspectos filosóficos que é pertinente estudar. Este é o caso das transformações ontológicas, epistemológicas e éticas que são vislumbradas graças à incorporação das cosmovisões das comunidades locais (indígenas e étnicas). Neste artigo, procura-se analisar os aspectos ontológicos, epistemológicos e éticos presentes nos direitos bioculturais e seus precedentes teóricos. A metodologia que é utilizada é a análise hermenêutica de textos fundacionais sobre o tema. Além disso, são exemplificados alguns aspectos que a Sentença T622/16 da Corte Constitucional da Colômbia empregou, razão pela qual o rio Atrato é declarado como sujeito de direitos.
