Resumen de Privatização do social: a seguridade social brasileira a partir dos anos 2000

Lessí Inês Farias Pinheiro, Carlos Eduardo Ribeiro, Aline Conceição Souza, Horígenes Fontes Soares Neto

• português

  Nas décadas de 1980 e 1990 o modo de produção capitalista promoveu a reconfiguração do papel do Estado através de reformas estruturais, sendo as privatizações uma de suas etapas. No Brasil, finalizado o programa de privatização da economia, tal processo passou a atingir setores e serviços admitidos como área das políticas sociais. Neste compasso, o tema da reforma da previdência tem ocupado as discussões sobre políticas públicas, não se encerrando aí a amplitude alcançada pela dominação do privado em detrimento do público, a qual também atinge a saúde e a assistência social, partes integrantes do Sistema de Seguridade Social desde o início dos anos 2000. Este artigo tem como objetivo analisar a privatização dos serviços sociais em andamento no Sistema de Seguridade brasileiro, atingido por desonerações, terceirização dos serviços e subcontratação de serviços individuais.

• English

  In the 1980s and 1990s the capitalist mode of production promoted the reconfiguration of the state's role through structural reforms, with privatization being one of its stages. In Brazil, when the privatization program of the economy was completed, this process started to reach sectors and services admitted as a social policy area. At this point, the theme of the pension reform has occupied the discussions on public policies, not closing the range achieved by the domination of the private to the detriment of the public, which also affects health and social assistance, integral parts of the Social Security System. The objective of this article is to analyze the privatization of social services in progress in the Brazilian Social Security System.