Resumen de A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitos
- English
This article analyses the conflicts for land tenure of Annoni farm in the 1970s, owing to its role in the property expropriation. Located in the northern region of Rio Grande do Sul, the old estate was expropriated in the 1970s and although it received nationwide visibility in 1985, when it was occupied by 1500 landless families, it has been the subject of judicial litigation since the previous decade. In this sense, the objective is to understand how the Annoni farm became a space of conflicts over the land from different subjects, such as renters and owners and, consequently, an object of expropriation decree by the public power. It is therefore a matter of understanding the intrinsic and extrinsic motives related to the property which were relevant for its expropriation. What contributes and makes this analysis possible is a document that is part of a great tangle that integrates the judicial expropriation process of the Annoni farm: a 1976 expert report which initial claim was to portray property context immediately prior to expropriation to verify whether ornot a social function was fulfilled. Letters sent to Brazil's President, notary's certificates from the region hit by the dam construction and land use studies among other documents were attached to this expert report. One of the contributions of this work is to give visibility to subjects who have been forgotten in the history of the landownership but that somehow contributed to the question of the right to property, which culminated with the expropriation decree. This analysis will be done taking into account the transformations that were taking place in the rural space in that context that contributed to the farm becoming seen as a contradiction, especially given the emergence of a significant demand for land in the state of Rio Grande do Sul.
- português
O presente artigo debruça suas análises sobre os conflitos pela terra na fazenda Annoni na década de 1970, tendo em vista o seu papel na desapropriação do imóvel. Localizado na região Norte do Rio Grande do Sul, o antigo latifúndio foi desapropriado na década de 1970, e, embora tenha ganhado visibilidade nacional em 1985, quando ocorreu a ocupação feita por mais de 1500 famílias sem-terra, já era objeto de litígio judicial desde a década anterior. Nesse sentido, objetiva-se compreender de que modo a fazenda Annoni se tornou um espaço de conflitos pela terra a partir de diferentes sujeitos, tais como arrendatários e proprietário, e, consequentemente, objeto de decreto desapropriatório pelo poder público. Trata-se portanto, de compreender os motivos intrínsecos e extrínsecos ao imóvel, que tiveram relevância para sua desapropriação. O que contribui e torna possível esta análise é um documento que faz parte do grande emaranhado que integra o processo judicial de desapropriação da fazenda Annoni: um laudo pericial de 1976, cuja pretensão inicial era retratar a propriedade no contexto imediatamente anterior à desapropriação, a fim de verificar se havia ou não o cumprimento de uma função social. A esse laudo pericial estão anexadas cartas enviadas ao Presidente da República, certidões de cartórios da região atingida pela construção da barragem e estudos sobre a utilização da terra, entre outros. Uma das contribuições deste trabalho é, portanto, dar visibilidade a sujeitos que ficaram esquecidos na história do latifúndio, mas que de certa forma contribuíram para o questionamento do direito à propriedade, que culminou com o decreto desapropriatório. Tal análise será feita levando em conta as transformações que estavam ocorrendo no campo naquele contexto, que contribuíram para que latifúndio passasse a ser visto como uma contradição, especialmente diante da emergência de uma expressiva demanda por terras no estado.
