Resumen de Atividades do Senado Federal brasileiro na área de saúde pública, 1995 e 1996

Luiz Carlos Romero, Heloísa Tartarotti Camargo, Edilenice Lima Passos, Berenice de Sousa Otero, Heloísa Inês Magalhães, Antônio Pereira de Paula, Sérgio F.P. O. Penna

• English

  The objective of this study was to identify and describe the actions of Brazilian senators in the field of public health in 1995 and 1996. We also sought to determine if profession, regional background, or political party influenced the senators’ actions. The actions were divided into three types: legislative (proposal and review of bills and petitions); supervisory (information requests to the executive branch and the establishment of inquiry committees and other special committees); and parliamentary (speeches). The data were collected from two databases maintained by the Senate, namely MATE and DISC. Of the 89 senators who were in office during the study period, 76 were involved with public health issues. Of the total of 667 actions studied, there was a predominance of speeches (43% of all actions), most of them responding to news reported by regional or national media. Supervisory activities were limited (5% of all actions were information requests). The subjects dealt with most frequently were health policies (30%), drugs (9%), regulation of health professions (8%), disease control (7%), and worker health (6%). Concerning the professions of the senators, the most frequent categories were physicians, teachers, and journalists. The senators representing the North and Northeast regions performed 62% of the actions and were involved with almost all the health subjects. Although 43% of the actions were carried out by liberal and right-wing senators, the senators from socialist and labor parties had a stronger proportional participation (both in terms of senators involved and actions performed). It is interesting to note that socialist and labor senators showed minimal involvement in the issue of worker health. The predominance of speeches as a prevalent type of action, the limited and disjointed scope of legislative actions, and, especially, the poor monitoring and control show the need for deep changes in the work process of the Senate’s technical committees and, therefore, of the Senate’s technical support unit.

• português

  O presente estudo buscou identificar e descrever as ações dos senadores brasileiros, na área de saúde pública, no período de 1995 a 1996. Pretendeu-se também identificar a influência da profissão, região de origem e partido político sobre a atuação dos senadores. As ações foram divididas em três grupos: legislativas (proposição e apreciação de projetos de lei, pareceres e requerimentos), fiscalizadoras (requerimentos de informação ao Executivo e implementação de comissões parlamentares de inquérito e especiais) e parlamentares (discursos). O levantamento dos dados foi realizado em duas bases de dados mantidas pelo Senado Federal: MATE e DISC. Dos 89 parlamentares que exerceram mandato no período do estudo, 76 se envolveram com matérias de saúde. Foram estudadas 667 ações. Predominaram os discursos (43% das ações), em sua maioria respondendo a notícias veiculadas pelos meios de comunicação. Do total de ações, 60% envolveram políticas públicas (30%), drogas (9%), regulamentação das profissões de saúde (8%), controle de doenças (7%) e saúde do trabalhador (6%). A atividade fiscalizadora foi limitada (5% das ações foram requerimentos de informação). Em relação ao perfil dos senadores, predominaram os médicos, professores e jornalistas. Os parlamentares das Regiões Norte e Nordeste realizaram 62% de todas as ações e atuaram em relação a quase todos os temas. Os senadores de orientação liberal e de direita responderam por 43% de todas as ações; contudo, os de orientação socialista e trabalhista apresentaram maior participação proporcional (em termos de senadores envolvidos e de ações realizadas). É interessante notar que os senadores socialistas e trabalhistas não se envolveram com o tema “saúde do trabalhador”. A predominância de discursos como ação, a proposição legislativa pontual e descontínua e, especialmente, a incipiente ação fiscalizadora, indicam a necessidade de reformular a sistemática de trabalho no âmbito das comissões técnicas e da consultoria técnica do Senado.