Características arquitectónicas para punir, intimidar e reabilitar, nas prisões portuguesas do século XX

• Lucas, Mafalda ^[1]
  1. [1] Universidade Do Porto

     Universidade Do Porto

     Santo Ildefonso, Portugal

     
• Localización: Revista de Historia de las Prisiones, ISSN-e 2451-6473, Nº. 15, 2022, págs. 169-188
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Architectural features to punish, intimidate and rehabilitate, in 20th century Portuguese prisons
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    O presente artigo expõe uma análise arquitectónica a dois exemplos de arquitectura prisional em Portugal, do século XX, enquadrados num momento em que as orientações – penal e prisional – caminharam em consonância, sendo objectivo destacar como estes se particularizam construtivamente (e nomeadamente entre si) para as diversas funções que assumiram. Estes projectos, da autoria do arquitecto Raul Rodrigues Lima (1909-1979), emergiram ainda num contexto sui generis, de flutuação política e arquitectónica, porém, defendemos que o habitar potencializado, ter-se-á desvinculado dessa circunstância, tendo sido pensado e composto para uma experiência de reclusão, mais complexa, apta e dignificante. Nesse sentido, pressupomos que estas propostas foram, em Portugal, vanguardistas na salvaguarda dos interesses dos indivíduos recluídos, para além da punição e da protecção da sociedade. Raul Rodrigues Lima, como o próprio afirma, terá procurado interpretar os princípios humanitários e regenerativos, porque aqueles que habitam a prisão, são humanos, afastando a solução das experiências repressivas, intimidantes e menos briosas, que caracterizariam as soluções anteriores. Com o suporte documental de publicações regulamentares, memórias descritivas dos projectos, e descrições sobre espacialidade e habitabilidade, colocaremos em evidência algumas das características arquitectónicas que, em sintonia com as, na altura, directrizes do novo direito penitenciário (quase todo debruçado sobre a ideia de reabilitação e ressocialização), serviram a rede de cadeias para punir, intimidar e reabilitar.

  • English

    This paper will describe two exemplary cases of prison architecture in 20th century Portugal. The examples were framed in a moment in which both prison and criminal guidelines went hand-in-hand, and our goal is to underline how their construction peculiarities are mutually connected and linked to the different functions they fulfilled. The projects were designed by Raul Rodrigues de Lima (1909-1979) and emerged from a particular context, of political and architectural instability. Nevertheless, we will argue that the potential inhabiting drew away from that circumstance, thus being designed towards a more complex, more apt, and more dignifying prison experience. In this sense, it will be defended that those projects were innovative in what concerns the safeguarding of inmates – as well as beyond society’s punishment and protection. Raul Rodrigues Lima, as himself states, will have tried to interpret the humanitarian and regenerative principles, because those who live in prison are human, distancing the projects from the repressive, intimidating, and undignified solutions, presented in the correctional facilities built in precedence. With the support of documents, descriptive reports, and space/inhabiting depictions, we will highlight some of the architectural features which – following the criminal law guidelines then in place (almost all focused on the idea of rehabilitation and re-socialization in the society) – served the correctional facilities to punish, intimidate and rehabilitate.