Virada punitiva em São Paulo em meados do século XX

• Franco, Dirceu Franco ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Revista de Historia de las Prisiones, ISSN-e 2451-6473, Nº. 12, 2021 (Ejemplar dedicado a: Revista de Historia de las Prisiones), págs. 28-51
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Punitive turn in São Paulo in the middle of the 20th century
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  • português

    Neste artigo, pretendemos avaliar um processo de virada punitiva ocorrido no estado de São Paulo em meados do século XX. A partir de uma opção metodológica que mescla o estudo de aspectos socioeconômicos à história das ideias e do imaginário , mostraremos que tal virada pode ser examinada a partir de quatro elementos: a emergência de um novo Código Penal no plano nacional em 1940; o enfraquecimento das teses positivistas e de sua influência nas instituições de controle social; os desdobramentos da política nacional desenvolvimentista no sudeste e, em particular, no estado de São Paulo; a expansão acentuada do contingente policial e dos espaços destinados ao encarceramento. Por fim, com base em dados de pesquisa recente, chamaremos a atenção para um dos sintomas indicativos dessa virada punitiva, qual seja, um ciclo de insurgências prisionais de grande impacto no universo social das prisões, entre final dos anos 1940 e início da década de 1960.

  • English

    In this paper, we intend to evaluate a historical process of a punitive turn in the state of São Paulo in the middle of the 20th century. From a methodological approach that mixes the social and the economic with the history of ideas and the imaginary, we look to demonstrate that such a turn can be examined through the following elements: the emergence of a new Penal Code in 1940, the weakening of the positivist theses and their influence on institutions of social control, the unfolding of national developmentalist policy in the southeast and, particularly, in the state of São Paulo, the marked expansion of the police force and spaces destined for incarceration. Finally, with recent research data, we will focus on one of the symptoms of this punitive turn, namely, a cycle of prison insurgencies of great impact in the prison’s social universe of São Paulo, between the late 1940s and early 1960s.