Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): um modelo conceitual das barreiras à aquisição de alimentos da agricultura familiar

Leandro Gomes de Oliveira; Mário Otávio Batalha; Ananias Costa Oliveira; Viviane Santos Fonseca

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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): um modelo conceitual das barreiras à aquisição de alimentos da agricultura familiar

Leandro Gomes de Oliveira ^[3] ; Mário Otávio Batalha ^[1] ; Ananias Costa Oliveira ^[2] ; Viviane Santos Fonseca ^[3]
1. [1] Universidade Federal de São Carlos
  
  Universidade Federal de São Carlos
  
  Brasil
2. [2] Universidade Federal do Amapá
  
  Universidade Federal do Amapá
  
  Brasil
3. [3] Instituto Federal do Amapá. Brasil
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Localización: Ciencia rural, ISSN 0103-8478, Vol. 54, Nº. 7, 2024
Idioma: portugués
Títulos paralelos:
- National School Feeding Program (PNAE): a conceptual model of barriers to acquiring family farming food items
Enlaces
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Resumen
- English
  The National School Feeding Program (PNAE) is the oldest and most extensive food and nutrition program in Brazil. Art. 14 of Law 11.947 stipulate that at least 30% of its operational resources need be used to purchase family farming products. However, there are important barriers that hinder the application of this law. The present article developed a conceptual model that described and analyzed the barriers to this requirement. A systematic literature review identified twelve barriers, divided into three constructs political administrative infrastructure and human capital, which enables PNAE management to develop mitigation strategies, including a larger number of farmers in the program, thereby increasing its efficiency
- português
  O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de alimentação e nutrição mais antigo e de maior abrangência do Brasil. O art. 14 da Lei n. 11.947 determina que um percentual mínimo de 30% dos seus recursos operacionais deva ser empregado na compra de produtos da agricultura familiar. Contudo, existem barreiras importantes que dificultam a aplicação dessa Lei. Este artigo tem como objetivo desenvolver um modelo conceitual que permita descrever e analisar as barreiras impeditivas à esta exigência. Uma revisão sistemática da literatura permitiu identificar doze barreiras que se agrupam em três constructos: político-administrativo, infraestrutura e capital humano, que possibilita aos gestores do PNAE o desenvolvimento de estratégias de mitigação, inserindo um maior quantitativo de agricultores no programa, aumentando sua eficiência