Resumen de Nas páginas dos processos judiciais: crianças e adolescentes, suas vozes, participação protagônica e contraconduta
- português
O presente trabalho visa articular algumas experiências do público infantojuvenil, encontradas em meio a processos judiciais, para compreender como crianças e adolescentes institucionalizados lidavam com as decisões tomadas pelos adultos, sejam eles familiares, funcionários do abrigo ou operadores do Direito. Para alcançar tal objetivo, parte-se das seguintes perguntas: Em que ocasiões as crianças/adolescentes abrigados foram escutados? Quem os escutava? Sobre o que falavam? O que os adultos faziam em relação ao que ouviam? E, quando não eram ouvidos, que estratégias utilizavam? A ideia é apresentar a perspectiva infantojuvenil, suas ações, estratégias, sentimentos, apontando-os como sujeitos históricos. Elegeram-se como fontes documentais 36 processos judiciais da Vara da Infância e Juventude de Criciúma, datados da décadade 1990. Tal recorte temporal esteve pautado na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e na premissa de compreender como e em quais situações as oitivas aconteciam. O Estatuto, Lei 8069/90, estabelecia que os adolescentes fossem previamente ouvidos e tivessem a sua opinião considerada em caso de colocação em família substituta. No entanto, os casos aqui analisados apontam para um cenário em que a oitiva não era uma prática constante nos primeiros anos da década de 1990, quadro que foi sendo alterado nos primeiros anos de 2000. Essa experiência de passado fez com que um novo horizonte, aos poucos, se fosse moldando, resultando na implementação da Lei 12.010/09; a partir daí, outros princípios foram incluídos no procedimento de oitivas do públicoinfantojuvenil.
- English
This research aims to voice some experiences of the juvenile public found on legal cases in the '90s, to understand how institutionalized children and teenagers dealt with the choices taken by adults, whether they were relatives, shelter counselors, or legal professionals. To reach this goal, the following questions were asked. Which cases were the children and teenagers heard? Who did listen to them? What did the adults do about what they heard? And, when they were not listened to, what did they do? The main idea is to present the children and teenagers' perspective, their actions, strategies, and feelings, and to describe them as historical subjects and social actors of their time. From this perspective, this article was divided into three parts. In the first part, the concept of leading engagement and the relationship between the separate concepts of engagement and leadership were presented. In the second part, the focus was the analysis of the listenning process, where the children and teenagers spoke, and the adults listened; whether at legal hearings or everyday conversations. The last part focus in the refusal to listen, in the choices imposed by the adults, and in the children and teenagers' reactions accordingly to their field of experience and expectative horizon.
