Fundo público e desenvolvimento regional no Brasil: elementos para debate no contexto do novo arcabouço fiscal

• Sampaio, Daniel Pereira ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Espírito Santo

     Universidade Federal do Espírito Santo

     Brasil

     
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 16, Nº. 1, 2024 (Ejemplar dedicado a: Privatização das políticas sociais, avanço do conservadorismo, desafios para o serviço social), págs. 30-39
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Public fund and regional development in Brazil: elements for debate in the context of the new fiscal framework
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• Resumen

  • Este trabalho realiza um diálogo com os textos dos professores Evilário Salvador (UnB) (2024) e Osmar Gomes de Alencar Júnior (UFDPAR) (2024) na seção Debates deste periódico, Argumentum, sobre fundo público e o novo arcabouço fiscal (NAF, lei complementar nº 200/2023). Além do diálogo em si, que trata do novo arcabouço fiscal em tempos de capitalismo em crise, são apresentados elementos que busquem relacionar com o desenvolvimento regional no Brasil, tendo em vista as elevadas disparidades existentes entre as regiões em nosso país, bem como à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).