Resumen de O negro e a educação formal no Brasil: entre a lei e a realidade (1822-1889)

Marco Antônio de Oliveira Gomes, Mônica Vasconcelo, Crislaine Aparecida Pita

• O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação das legislações educacionais ao longo do Brasil Império (1822-1889) e suas implicações na vida dos negros cativos. Busca-se verificar os avanços e retrocessos na legislação educacional referentes ao negro e como essas leis se efetivaram na prática, observadas as condições materiais e políticas da época. A luta pela abolição se intensificou nos finais dos anos de 1880 à medida que o trabalho escravo foi se tornando antiquado aos interesses burgueses e internacionais. Os resultados do estudo apontam que as leis educacionais, nesse sentido, indicavam a necessidade de civilizar o Brasil para que pobres e negros se adaptassem as novas exigências capitalistas e, assim, permitir que o Brasil alcançasse maiores níveis de progresso econômico e social.