Brasil
Este estudio tuvo como objetivo analizar los argumentos valorados por los jueces para formar el entendimiento del significado de daño moral – que equivale a un fenómeno jurídico pasible de ser compensado. Para lograr este objetivo, se analizó, en un estudio exploratorio, el acuerdo n. 0000192-11.2011.5.04.0001proferido por la Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (Rio Grande do Sul, Brasil) que trata de la indenización por daños Morales. Los argumentos fueron recogidos y analizados sob la óptica de la Nueva Retórica de Perelman y Olbrecht-Tyteca.
The aim of this study was to analyze the arguments rated by judges to form an understanding of the meaning of moral damage - which is equivalent to a legal phenomenon that can be compensated. To achieve this goal, in an exploratory study, was examined the Case no. 0000192-11.2011.5.04.0001 delivered by the Fourth Chamber of the Regional Labor Court of the Fourth Region (Rio Grande do Sul, Brazil) which deals with moral damages. The arguments were sampled and analyzed from the perspective of New Rhetoric of Perelman and Olbrecht-Tyteca.
Neste trabalho objetivou-se analisar os argumentos valorados por desembargadores para formar o entendimento do significado de dano moral – que equivale a um fenômeno jurídico passível de ser indenizado. Para alcançar tal objetivo, examinou-se, em um estudo exploratório, o acórdão n. 0000192-11.2011.5.04.0001, proferido pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (Rio Grande do Sul, Brasil), que trata de uma indenização por dano moral. Os argumentos foram levantados e analisados sob a ótica da Nova Retórica de Perelman e Olbrecht-Tyteca.
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