Resumen de Qualidade de um estudo de impacto ambiental, por meio da aplicação do método de análise de Lee & Colley

Virgínia Hamer Campagnaro, Luciana Aparecida Farias, Giovano Candiani

• English

  Projects, activities or undertakings, causing a significant environmental impact, must be licensed through the Environmental Impact Assessment (EIA), which is linked to the presentation of the Environmental Impact Statement (EIS). One criticism of the EIA has been its low quality. The objective of the work is to evaluate the quality of an Environmental Impact Statement, through the application of the Lee & Colley evaluation method. From the application of this method, grade E was obtained for this EIA, characterizing it as unsatisfactory, with omissions and significant inadequate points. Lee & Colley's analysis presents a total of 73 analysis criteria, including 4 areas, 17 categories and 52 subcategories. Of this total, 73 analytical items (criteria), 24 (about 33%) received grade D, 22 (30%) obtained grade E, 6 (8%) had grade F. With this, 71% of the items of the assessed EIA were considered inadequate. From this work, it was possible to show that the evaluated EIA does not present satisfactory quality, making the process of environmental licensing and decision-making about the socio-environmental viability of the enterprise in question difficult.

• português

  Projetos, atividades ou empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental, devem ser licenciados por meio da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a qual encontra-se vinculada à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Uma crítica em relação ao EIA têm sido sua baixa qualidade. O objetivo desse trabalho foi avaliar a qualidade de um estudo de impacto ambiental, por meio da aplicação do método de análise de Lee & Colley. A partir da aplicação desse método, foi obtida a nota E para este EIA, caracterizando-o como insatisfatório, possuindo omissões e pontos inadequados significativos. A análise de Lee & Colley apresenta ao todo 73 critérios de análise, incluindo 4 áreas, 17 categorias e 52 subcategorias. Deste total, 73 itens (critérios) analíticos, 24 (cerca de 33%) receberam nota D, 22 (30%) obtiveram nota E e 6 (8%) tiveram nota F. Com isto, 71% dos itens do EIA avaliado foram considerados inadequados. A partir do presente trabalho, foi possível evidenciar que o EIA avaliado não apresenta qualidade satisfatória, dificultando o processo de licenciamento ambiental e a tomada de decisão sobre a viabilidade socioambiental do empreendimento em questão.