Discapacidad y derechos: una mirada desde instrumentos que garantizan la accesibilidad educativa e informativa en Paraguay

• Autores: María Felicia Chamorro
• Localización: Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, ISSN-e 2215-4221, ISSN 1659-4304, Vol. 35, Nº. 2, 2024 (Ejemplar dedicado a: Revista Latinoamericana de Derechos Humanos (Julio-diciembre))
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Deficiência e direitos: um olhar a partir dos instrumentos que garantem a acessibilidade educacional e informativa no Paraguai.
  • Disability and Rights: A Look from Instruments that Guarantee Educational and Informational Accessibility in Paraguay.
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • español

    La discapacidad ha evolucionado históricamente abordándose desde diversos enfoques. El modelo social es la base de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad. Otro instrumento internacional inspirado en sus principios es el Tratado de Marrakech que facilita el acceso a la lectura y la educación a las personas beneficiadas. Este artículo tiene por objetivo examinar estos acuerdos ratificados por Paraguay que constituyen mecanismos para el logro de una sociedad equitativa e inclusiva. Asimismo, son objeto de reflexión los avances en el cumplimiento de lo establecido en la Convención y los ejes del Plan Nacional de Acción por los Derechos de Personas con Discapacidad, herramienta de política pública que permite transversalizar esta temática en las instituciones del estado. Como metodología se aplicó un estudio cualitativo de carácter descriptivo realizado a partir de una revisión bibliográfica de tipo documental de investigaciones e informes técnicos enmarcados en la temática del presente estudio. En Paraguay, si bien se visualizan avances en materia legislativa que reconocen los derechos de este colectivo, aún quedan desafíos por alcanzar para su efectiva aplicación. Por ello es fundamental un trabajo coordinado entre instituciones y organizaciones de la sociedad civil a fin de lograr iniciativas legislativas y acciones de accesibilidad educativa e informativa que permitan contemplar necesidades de este sector social vulnerable

  • português

    A deficiência tem evoluído ao longo da história foi alvo de diferentes abordagens. O modelo social é a base da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Outro instrumento internacional, inspirado em seus princípios, é o Tratado de Marraquexe que facilita o acesso à leitura e à educação das pessoas beneficiadas. Este artigo tem como objetivo analisar estes acordos ratificados pelo Paraguai que constituem mecanismos para a realização de uma sociedade equitativa e inclusiva. Da mesma forma, os avanços no cumprimento da Convenção e os eixos do Plano Nacional de Ação para os Direitos das Pessoas com Deficiência, um instrumento de política pública que permite integrar essa questão nas instituições do Estado, são objeto de reflexão. A metodologia empregada consistiu em um estudo qualitativo descritivo realizado por meio de uma revisão bibliográfica de pesquisas e relatórios técnicos relacionados à temática do presente estudo. No Paraguai, mesmo que haja avanços legislativos que reconheçam os direitos desse grupo, ainda existem desafios a serem superados para a sua efetiva aplicação. Por isso, é fundamental um trabalho coordenado entre instituições e organizações da sociedade civil para alcançar iniciativas legislativas e ações de acessibilidade educacional e informativa que considerem às necessidades deste setor social vulnerável.

  • English

    Disability has evolved historically and has been addressed from a variety of approaches, and the social model underpins the Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Another international instrument inspired by the Convention’s principles is the Marrakesh Treaty, which facilitates beneficiaries' access to reading and education. This article aims to examine these agreements approved by Paraguay, which are mechanisms for achieving an equitable and inclusive society. Also under consideration is the progress made in complying with the provisions of the Convention and the axes of the National Action Plan for the Rights of Persons with Disabilities. This public policy tool enables the cross-cutting of this issue in state institutions. A qualitative descriptive study methodology was employed through a bibliographic review of documentary research and technical reports within the scope of the current study's topic. While Paraguay has witnessed legislative progress recognizing the rights of this group, challenges persist in ensuring their effective implementation. Hence, it is crucial to have a coordinated effort between institutions and civil society organizations to achieve legislative initiatives and actions for educational and informational accessibility that consider the needs of this vulnerable social sector.