Resumen de Valoração de ativos públicos para concessão: o caso do aeroporto estadual de Ribeirão Preto

Rodrigo Felix Lavor, Stela Basso Montoro, Elimar Veloso Conceição, David Ferreira Lopes Santos

• English

  For the success of the public policy of concession of services to the private sector, the correct valuation of the public service to be granted is fundamental, given the need to balance the economic viability of this undertaking with the principle of economy for the public purse. The financial literature presents consolidated models for economic assessment, under the assumption of wealth maximization, however, there is limited empirical evidence of the application of these models in conditions of public concessions, where the economic value of the concession must provide a balance between the needs of public and private; especially when there is high uncertainty in the service's revenue sources, as in the case of airports. In this theoreticalempirical gap, this study aims to analyze the economic feasibility of the Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto - Doutor Leite Lopes for concession to the private sector. The method used combined Discounted Cash Flow with Monte Carlo Simulation to identify the equilibrium value considering 1,000 scenarios and control the uncertainty of demand. All assumptions for preparing the Cash Flow were detailed and structured with primary and secondary data for 30 years of concession. The discount rate was estimated using the capital asset pricing method. The result of the study showed that the balance between feasibility and economy was R$ 84 million, reporting an annual average internal rate of return of 9.43% and the payback discounted in the 18th year of the concession. By demonstrating this valuation process, this research can: i) help public policy makers and market professionals who advise or prepare investment projects; ii) expand the discussion regarding the “fair” value of a public service and; iii) serve as a parameter for other similar cases.

• português

  Para o êxito da política pública de concessão de serviços à iniciativa privada é fundamental a valoração do serviço público a ser concedido, visto a necessidade de equilibrar a viabilidade econômica deste empreendimento com o princípio da economicidade ao erário público. A literatura financeira apresenta modelos consolidados para avaliação econômica, sob o pressuposto da maximização da riqueza, contudo, há poucas evidências empíricas da aplicação desses modelos em condições de concessões públicas, onde o valor econômico da concessão deve convergir as necessidades dos entes público e privado; especialmente, quando há elevada incerteza nas fontes de receita do serviço, como é o caso de aeroportos. Nesta lacuna teórico-empírica, este estudo tem como objetivo analisar a viabilidade econômica do Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto - Doutor Leite Lopes para concessão à iniciativa privada. O método empregado combinou o Fluxo de Caixa Descontado com a Simulação de Monte Carlo para identificar o valor de equilíbrio, considerando 1.000 cenários e controlar a incerteza da demanda. Todas as premissas para a elaboração do Fluxo de Caixa foram detalhadas e estruturadas com dados primários e secundários para 30 anos de concessão. A taxa de desconto foi estimada pelo método de precificação de ativos de capital. O resultado do estudo apontou que o equilíbrio entre a viabilidade e a economicidade foi de R$ 84 milhões para o valor de outorga, reportando uma taxa interna de retorno média anual de 9,43% e o payback descontado no décimo oitavo ano de concessão. Ao demonstrar esse processo de valoração, esta pesquisa pode: i) auxiliar formuladores de políticas públicas e profissionais de mercado que assessoram ou elaboram projetos de investimento; ii) ampliar a discussão quanto ao valor “justo” de um serviço público e; iii) servir de parâmetro para outros casos similares.