Resumen de Proposta brasileira de normatização para os trabalhadores da saúde

Maria Lucia do Carmo Cruz Robazzi, Juarez Correa Barros Júnior

• español

  Se sabe que, en sus ambientes laborales, los trabajadores de los establecimientos de atención a la salud se enfrentan con situaciones inadecuadas, sin percibirlas como tales, aunque los estudios demuestran la presencia de agentes de riesgos ocupacionales diversificados en estos sitios. La finalidad de este texto fue presentar a los lectores la norma elaborada por un Grupo Técnico del Ministerio brasileño del Trabajo y Empleo, con respecto a la seguridad y salud en el trabajo en Establecimientos de Atención a la Salud. No existe legislación específica en el país, que trate de las cuestiones de seguridad y salud en el trabajo en el sector de salud; las normas existentes son escasas y reunidas en otras normas y resoluciones, no construidas especialmente para este fin. Creemos que cambios benéficos podrán ser alcanzados mediante la implantación de esta norma, ya que deberán ser realizados procedimientos y medidas protectoras que promuevan mayor seguridad en los ambientes laborales y prevengan accidentes y enfermedades ocupacionales entre los trabajadores del área de salud

• português

  Sabe-se que os trabalhadores dos estabelecimentos de assistência à saúde defrontam-se, nos ambientes laborais, com situações inadequadas, sem percebê-las como tal, ainda que os estudos demonstrem a presença de agentes de riscos ocupacionais diversificados, nesses locais. O objetivo deste texto foi apresentar aos leitores a normatização elaborada por um Grupo Técnico do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro, relacionada à segurança e saúde no trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde. Inexiste legislação específica no país, que trate das questões de segurança e saúde no trabalho no setor da saúde; as normatizações existentes encontram-se esparsas e reunidas em outras normas e resoluções, não construídas especialmente para tal fim. Acredita-se que mudanças benéficas poderão ser alcançadas por meio da implantação desta norma, uma vez que procedimentos e medidas protetoras deverão ser realizadas, promovendo-se maior segurança nos ambientes laborais e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais entre os trabalhadores da área da saúde

• English

  It is known that, in their work environments, health care workers are confronted with inadequate situations, without perceiving them as such, although studies demonstrate the presence of various occupational risk agents in these locations. This text aimed to present the readers with the ruling elaborated by a Technical Group from the Brazilian Ministry of Work and Employment, with respect to occupational safety and health in Health Care Institutions. In Brazil, there is no specific legislation about occupational safety and health issues in the health sector; the existing rules are scarce and inserted in other norms and resolutions, which were not constructed especially for this end. We believe that the implantation of this norm may lead to beneficial changes, since procedures and protective measures will have to be carried out, thus promoting more safety at work and preventing occupational accidents and diseases among health workers