A locatio ad longum tempus, reinterpretação medieval do Direito romano para proteção do arrendatário

• David Magalhães ^[1]
  1. [1] Universidade de Coimbra

     Universidade de Coimbra

     Coimbra (Sé Nova), Portugal

     
• Localización: La proyección del Derecho romano en los textos y en la ciencia jurídica universal: temas y ejemplos / coord. por Amparo Montañana Casaní, María del Carmen Lázaro Guillamón, 2023, ISBN 978-84-19647-91-7, págs. 416-435
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The locatio ad longum tempus, a medieval reinterpretation of Roman Law to protect tenants
• Enlaces
  • Texto Completo Libro
• Resumen
  • português

    Através da reinterpretação de várias fontes romanas, foi criada no seio da escola dos Glosadores a locatio ad longum tempus, que outorgava ao arrendatário uma tutela de carácter real, obstando à falta de tutela possessória do vulgar conductor e à regra comummente designada emptio tollit locatum. A ciência do Direito comum acabou, assim, por acolher a locatio ad longum tempus durante séculos. É com o Humanismo jurídico que surge uma crítica àquilo que era uma construção dogmaticamente espúria, mas só na fase do usus modernus pandectarum, num contexto racionalista e iluminista, a figura medieval acabou por ser abandonada. A locatio ad longum tempus revelou que os quadros sociais vigentes na Europa ocidental desde a Idade Média se sentiam desconfortáveis com um enquadramento puramente obrigacional da locação. Uma valoração que não se tornou obsoleta: apesar de a locação por longo tempo ter sido tecnicamente abandonada, as preocupações que lhe estavam subjacentes permaneceram e são pacíficas nos ordenamentos jurídicos vigentes a tutela possessória do locatário e a regra emptio non tollit locatum.

  • English

    Through the reinterpretation of several Roman sources, the locatio ad longum tempus was created within the Glossators, granting to tenants an in rem protection, and preventing the lack of possessory of the common conductor and the effects of the rule commonly known as emptio tollit locatum. The ius commune thus accepted the locatio ad longum tempus for centuries. Its critique appeared with Legal Humanism, as it was a dogmatically spurious construction, but only with the usus modernus pandectarum phase, in a rationalist and Enlightenment context, did the medieval figure end up being abandoned. The locatio ad longum tempus revealed that the social values in force in Western Europe since the Middle Ages didn’t get along with a purely obligatory framework of the lease contract. Such assessment did not become obsolete although the locatio ad longum tempus was technically abandoned, its underlying concerns remain and the tenant’s possessory protection and the rule emptio non tollit locatum are peacefully accepted in the current legal systems.