Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash

• Autores: Melina Carla de Souza Britto, Claudia Maria Barbosa
• Localización: Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional, ISSN 1405-9193, ISSN-e 2448-4881, Nº. 48, 2023, págs. 131-150
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Dysfunctionalities of the Liberal Institutional Model: Juristocracy and Backlash
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  • English

    Contemporary constitutionalism promotes the expansion and opening of the constitutional text, expanding the discretion of the Judiciary, making the classic separation of powers, the essence of liberal constitutionalism, insufficient. Juristocracy and backlash, which are associated with the crisis of liberal constitutionalism, are indicatives of the insufficiency of the liberal institutional model adopted by contemporary constitutionalism. This article uses the deductive method and the indirect documentary research technique, notably the bibliographic, and jurisprudential. We conclude that juristocracy and backlash are expressions of the fragility of the liberal institutional arrangement, bringing into discussion the traditional liberal tension between countermajoritarism and majoritarianism (between constitutionalism and democracy) and the need for new institutional arrangements.

  • português

    O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal. A juristocracia e o backlash são fenômenos associados à expansão do Judiciário e à crise do constitucionalismo liberal, sendo indicativos da insuficiência do modelo institucional liberal adotado pelo constitucionalismo contemporâneo.

    Utiliza-se neste artigo o método dedutivo e a técnica de pesquisa documental indireta, notadamente a bibliográfica e jurisprudencial.

    Conclui-se que a juristocracia e o backlash são expressões indicativas da fragilidade do arranjo institucional liberal e recolocam em discussão a tradicional tensão liberal entre contramajoritarismo e majoritarismo (entre constitucionalismo e democracia), fazendo emergir a necessidade de novos arranjos institucionais.