A escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: uma reflexão sobre o “depoimento sem dano”

• Ferreira, Adeilza Clímaco ^[1] ; Oliveira, Carla Montefusco de ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Norte

     Universidade Federal do Rio Grande do Norte

     Brasil

     
• Localización: Revista Aurora, ISSN-e 1982-8004, Vol. 7, Nº. 2, 2014, págs. 93-108
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The listening to judicial teens victims of sexual violence: a reflection on the “statement without damage”
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  • português

    O presente artigo propõe uma reflexão sobre a utilização da inquirição judicial através da metodologia do Depoimento Sem Dano - DSD nas situações de violência sexual Infanto-Juvenil. Para tanto, partimos da premissa de que à violência sexualcontra crianças e adolescentes é um fenômeno historicamente multifacetado, sustentado por um padrão cultural, que envolve um conjunto de valores, crenças, e hábitos que associados à distribuição desigual da riqueza social, é reproduzido de geração em geração. A partir do registro da denúncia e instauração do processo judicial as vítimas são inqueridas sob à justificativa de que esta metodologia atende aos artigos da convenção Internacional da Criança e que por isto, garante uma maior possibilidade de construir provas concretas. Considerando à especificidade do objeto de estudo, os procedimentos metodológicos foram desenvolvidos através da pesquisa bibliográfica.

  • English

    This paper proposes a reflection on the use of the judicial inquiry through the methodology of Testimony Without Harm - DSD sexual violence in situations of Children and Youth. To do so, we assume that sexual violence against children and adolescents is a multifaceted phenomenon historically, sustained by a cultural pattern, which involves a set of values, beliefs, and habits associated with unequal distribution of social wealth, is reproduced generation to generation. From the record of the complaint and filed, the lawsuit victims are surveyed under the justification that this approach meets the articles of the International Convention of the Child and for that ensures greater possibility of constructing concrete evidence. Considering the specificity of the object of study, the methodological procedures were developed through literature.