Os fundamentos do Liberalismo Clássico: a relação entre estado, direito e democracia

• Silva, Marcelo Lira ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual Paulista

     Universidade Estadual Paulista

     Brasil

     
• Localización: Revista Aurora, ISSN-e 1982-8004, Vol. 5, Nº. 1, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista Aurora), págs. 121-147
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The foundations of Classical Liberalism: the relationship between state, law and democracy
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• Resumen

  • Objetiva-se com este Artigo defender a tese de que liberalismo e democracia podem ser caracterizados enquanto termos antitéticos, pois a determinação de um Estado liberal-burguês pleno implica a exclusão de toda e qualquer possibilidade democrática, enquanto que um Estado Democrático implica na corrosão de todos os fundamentos do liberalismo. Assim, em um Estado liberal-burguês pleno a democracia é puramente técnico- formal e não possui nenhuma substancialidade, restringindo-se a um mero Estado de Direito Mínimo, pois a própria concepção de Estado de Direito (KELSEN, 1998) passa a se limitar à existência ou não de um ordenamento jurídico, independentemente da substancialidade qualificadora deste ordenamento.