Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: os limites impostos pelo capitalismo no gerenciamento e preservação dos recursos hídricos no brasil

• Scantimburgo, André Luis ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual Paulista

     Universidade Estadual Paulista

     Brasil

     
• Localización: Revista Aurora, ISSN-e 1982-8004, Vol. 4, Nº. 1, 2010, págs. 62-79
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Public policies and sustainable development: the limits imposed by capitalism in the management and preservation of water resources in Brazil
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• Resumen
  • English

    Environmental degradation has forced man to rethink his relationship with nature. We live in a world that is finite in natural resources, so that the different appropriation of such resources necessary for the reproduction of life throughout history has created distinct classes and social groups in their relations with the environment, including with regard to transformations in nature and the benefits and losses that arise from this relationship. However, the solutions that predominate and are normally imposed by multilateral agencies and accepted by most governments are strictly technical and are unable to resolve the social contradictions that arise from the man/nature relationship. Through these, the aim is to resolve the environmental issue so that the class structures of current society are not altered and there is an economic appreciation of natural resources with a view to capital accumulation. The issue of scarcity and pollution of the planet's water resources is a typical example of the situation we point out. The lack of access and degradation of fresh water has generated concerns among governments and multilateral agencies regarding the management and control of water resources and, at the same time, the search for the valorization of water in its economic aspects. The present work aims to analyze public water policies in Brazil, considering the socioeconomic aspects that permeate the strategies present in the control of the sector, identifying how the influence of multilateral financial agencies occurred in the formulation and implementation of the National Resource Policy. Water Resources (PNRH) created based on law 9,433/97. In the specific case of this work, we will highlight the influence of the World Bank. From the analysis of documents and the political and economic context of implementation of this legislation, we question the conceptions and the factors that conditioned them.

  • português

    A degradação ambiental tem obrigado o homem a repensar sua relação com a natureza. Vivemos num mundo finito em recursos naturais de modo que a diferente apropriação de tais recursos necessários à reprodução da vida ao longo da história criou classes e grupos sociais distintos nas suas relações com o meio ambiente, inclusive no que diz respeito às transformações na natureza e os benefícios e prejuízos que surgem desta relação. Contudo as soluções que predominam e são impostas normalmente por agências multilaterais e acatadas pela maioria dos governos são estritamente técnicas não dando conta de resolver as contradições sociais que provém da relação homem/natureza. Busca-se através destas solucionar a questão ambiental de forma que as estruturas de classe da sociedade atual não sejam alteradas e haja uma valorização econômica dos recursos naturais com vistas à acumulação de capital. A questão de escassez e poluição dos recursos hídricos do planeta é um típico exemplo da situação que apontamos. A falta de acesso e degradação da água doce tem gerado em governos e agências multilaterais preocupações no que diz respeito ao gerenciamento e controle dos recursos hídricos e ao mesmo tempo a busca de uma valorização da água nos seus aspectos econômicos. O presente trabalho tem por objetivo uma análise das políticas públicas de águas no Brasil, ponderando sobre os aspectos socioeconômicos que permeiam as estratégias presentes no controle do setor, identificando como se deu a influência de agências multilaterais financeiras na formulação e implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) criada a partir da lei 9.433/97. No caso específico deste trabalho destacaremos a influência do Banco Mundial. A partir da análise de documentos e do contexto político e econômico de implantação desta legislação, questionamos as concepções e os fatores que as condicionaram.