Cooperação intergovernamental: classificação, características e formatos à luz da experiência brasileira

• Strelec, Thamara Caroline ^[1] ; Ferreira Costa, Valeriano Mendes ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Campinas

     Universidade Estadual de Campinas

     Brasil

     
• Localización: Revista Iberoamericana de Estudios Municipales (RIEM), ISSN-e 0719-1790, Nº. 14, 2016 (Ejemplar dedicado a: agosto - diciembre), págs. 37-62
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Intergovernmental articulation and cooperation: Classification, characteristics and formats existing in the light of the brazilian experience
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• Resumen
  • español

    A cooperação e articulação intergovernamental tem se apresentado como alternativas para o fortalecimento das capacidades governamentais. No Brasil, a adoção de um modelo descentralizado desencadeou, a partir do final da década de 90, o surgimento de tais mecanismos em diversos setores.  Com o intuito de contribuir com um arcabouço teórico e conceitual acerca da temática em questão, o artigo apresenta as principais formas de cooperação e articulação intergovernamental e examina como esses instrumentos tem se desenvolvido no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e exploratório, com ênfase na análise de conteúdo e documental, constatou-se o avanço da governança territorial no Brasil, embora muitas das iniciativas identificadas estejam em processo de experimentação e aprendizado.  

  • English

    The intergovernmental cooperation and articulation has been presented as alterna-tives to strengthen the governmental capacities, including in Brazil, from the late 90’s. Nevertheless, the literature does not yet have a conceptual and theoretical apparatus explain the main forms of existing cooperation, their characteristics and explanatory variables. Thus, from literature research of qualitative and exploratory nature, the article examines how these instruments have been developed in Brazil. It was noted that intergovernmental cooperation, disseminated from more volun-tary forms, has brought also from vertical and induced models, including the par-ticipation of non-governmental actors, suggesting the advancement of territorial governance, although many initiatives are in experimentation and learning phase.