Resumen de Análise da Reforma Trabalhista de 2017 no contexto das Pequenas Empresas

Jeremias Bandiera, José Osvaldo de Sordi, Manuel Meireles

• English

  The labor reform approved in 2017 had positive consequences for Micro and Small Companies, responsible for majority part of jobs; however, it has been questioned by some society´s sectors. In this sense, it is important to question whether its alteration or revocation makes sense without full results knowledges. This research collaborates in this sense, by analyzing the labor reform consequences in the context of small companies. For this, 21 small business owners and 5 labor judges were interviewed. The content analysis technique was applied to the data collected through semi-structured interviews, with associated codes being validated according to Gioia method. It was observed that the labor reform’s consequences that most positively impacted this business environment were Employees' quality of life, Organizational climate, Work pace, Organizational flexibility and Corporate finance. The consequences that had a negative impact were Quality of products and services, Workload planning and Business culture and values. It was observed that the application of the new labor legislation in practice serves both employees and businessmen related to the themes Agreement without union intermediation and Division of vacations into 3 periods, topics supported by the absence of disputes and judicialization regarding these aspects.

• português

  A reforma trabalhista aprovada em 2017 trouxe consequências positivas às Micro e Pequenas Empresas, responsáveis pela maioria dos empregos brasileiros; entretanto, vem sendo questionada por alguns setores da sociedade. Neste sentido é importante questionarmos se faz sentido sua alteração ou revogação sem pleno conhecimento de suas resultantes. Esta pesquisa colabora neste sentido, ao analisar as consequências da reforma trabalhista no contexto das pequenas empresas. Para isso, entrevistou-se 21 proprietários de pequenas empresas e 5 juízes trabalhistas. Aplicou-se a técnica de análise de conteúdo aos dados coletados por intermédio de entrevista semiestruturada, sendo os códigos associados e validados segundo o método Gioia.

  Com isso, observou-se que as consequências da reforma trabalhista que mais impactaram positivamente esse ambiente empresarial foram: Qualidade de vida dos empregados, Clima organizacional, Ritmo de trabalho, Flexibilidade organizacional e Finanças corporativas. As consequências que impactam negativamente foram: Qualidade de produtos e serviços, Planejamento de carga horária e Cultura e valores empresariais. Foi observado que a aplicação da nova legislação trabalhista na prática atende tanto empregados quanto empresários no que tange aos temas Acordo sem intermediação sindical e Divisão de férias em 3 períodos, tópicos suportados pela ausência de contendas e judicialização quanto a estes aspectos.