Gestão escolar demotrática e qualidade social da educação

• Camargo, Leticia B. ^[1]
  1. [1] -
• Localización: MLS Inclusion and Society Journal, ISSN 2794-087X, Vol. 3, Nº. 2, 2023
• Idioma: varios idiomas
• Títulos paralelos:
  • Gestión escolar democrática y calidad social de la educación
  • Democratic school management and social quality of education
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• Resumen
  • English

    This article examines the tensions between managerialist and democratic perspectives in contemporary Brazilian education policies, highlighting contradictions between discourse and practice. Although guiding documents such as the LDB and PNE convey emancipatory and inclusive ideals for education, government programs have emphasized accountability, quantitative results and market logics. At the same time, austerity measures such as EC 95 strangle in practice any possibility of implementing the progressive principles laid down in the legislation. This tension reveals broader disputes in the political arena, with sectors committed to the commercialization of education historically confronting the struggles for a public, free and quality school for all. There is an urgent need to reinvent the role of the state beyond regulation, reclaiming its leading role as provider and maintainer of the material conditions for the realization of the right to education.This reinvention involves collective mobilization to build educational processes that are contextualized, emancipatory and opposed to curricular lightening. It requires democratically run schools, with popular participation in pedagogical decisions and the use of resources. This demands an educational policy that is faithful to the interests of the majority, overcoming the privatist and managerialist agenda that undermines its democratizing potential. The universalization of quality standards as a right demands this reinvented public school, ethically committed to our people.

  • português

    O presente artigo examina as tensões entre perspectivas gerencialistas e democráticas nas políticas educacionais brasileiras contemporâneas, evidenciando contradições entre discursos e práticas. Embora documentos orientadores como LDB e PNE veiculem ideais emancipatórios e inclusivos para a educação, programas governamentais têm enfatizado accountability, resultados quantitativos e lógicas de mercado. Concomitantemente, medidas de austeridade como a EC 95 estrangulam na prática qualquer possibilidade de efetivação dos princípios progressistas previstos na legislação. Esse tensionamento revela disputas mais amplas na arena política, com setores comprometidos com a mercantilização do ensino confrontando historicamente as lutas por uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos. Urge reinventar o papel do Estado para além da regulação, resgatando seu protagonismo como provedor e mantenedor de condições materiais à efetivação do direito à educação.Tal reinvenção passa pela mobilização coletiva pela construção de processos educativos contextualizados, emancipadores e contrários ao aligeiramento curricular. Requer escolas geridas democraticamente, com participação popular nas decisões pedagógicas e uso dos recursos. Reivindica-se assim uma política educacional fiel aos interesses das maiorias, superando a agenda privatista e gerencialista que solapa seus potenciais democratizantes. A universalização do padrão de qualidade como direito demanda essa escola pública reinventada e comprometida ethicamente com nossa gente.