Resumen de Necessidades básicas: bens e serviços duráveis da moradia adequada

Mónica Mejía-Escalante

• English

  This paper analyzes the Human Rights Instruments of the United Nations (UN) over Housing within the context of Housing Shortage in Latin America. Likewise, we also provide a definition of the variables used by these nations in accordance with their respective Institutes for Statistics. Then, these variables are compared with the "Housing Index" developed by the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights in 1991. The implementation of the Direct and Income Methods, which measure the lack of basic needs, generate what is labeled by these countries and multilateral agencies as proper housing: a diagnosis from a Housing Shortage perspective. Such an approach is based on basic needs and the possession of durable goods and services, which are acquired according to the financial capability of households. Even though the documents issued by national and multilateral agencies reveal the "Proper Housing" state of each country, Housing Shortage refers to scantiness, analyzes the access to housing and basic services such as the goods and services provided by the State and does not establish the capacity of households to satisfy their needs or the degree of proper housing.

• português

  Os instrumentos de Direitos Humanos sobre moradia da Organização das Nações Unidas (ONU) são revistos como fonte institucional da origem do Déficit Habitacional para a América Latina. Em paralelo, uma definição para as variáveis que estas nações aplicam, construída com informação de seus Institutos de Estatística. A seguir, se realiza uma comparação destas variáveis com o indicador 'Moradia Adequada', do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) de 1991. O anterior, analisado sob os critérios dos Métodos Direto e da Renda, que estabelecem os carentes de necessidades básicas, é o que desencadeia o propósito deste artigo, identificar o que estes países e organismos multilaterais consideram como moradia adequada: um diagnóstico a partir do Déficit Habitacional, cuja base são as necessidades básicas constituídas por bens e serviços duráveis, que são atingidas desde a capacidade econômica das famílias. Mesmo que documentos nacionais e de órgãos multilaterais, apresentem o ‘grau de Moradia Adequada' das nações, baseados nestes indicadores, o Déficit Habitacional diagnostica a carência; avalia o acesso à moradia e aos serviços básicos tomados como bens e serviços de programas de habitação oferecidos pelos Estados; não estabelece a capacidade das famílias para satisfazer essas deficiências, nem o grau de Moradia Adequada.