Modelos de consessão no Brasil: um estudo comparativo da rodovia concedida BR116.
-
NOVAIS, Ivo COSTA [1] ; Almas, Rondinaldo Silva das [2]
-
[1] Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal da Bahia
Brasil
-
[2] Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía
Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía
Brasil
-
- Localización: Economia Política do Desenvolvimento, ISSN-e 2594-598X, Vol. 12, Nº. 27, 2021
- Idioma: portugués
- Enlaces
-
Resumen
O presente artigo apresenta uma pesquisa sobre os principais modelos de concessões praticados no Brasil a partir do ano de 1995, utilizando como referências os modelos aplicados pelo Estado de São Paulo, o da primeira etapa do Governo Federal, na década de 1990, e os da segunda e terceira etapas também do Governo Federal, durante os anos de 2003 a 2018. O principal objetivo foi analisar os gastos públicos em rodovias, sob a ótica da efetividade em relação a sua melhor alocação e eficiência. Após esta análise, foi feito um estudo de caso com o comparativo entre o custo-benefício da exploração da rodovia BR 116 pela concessionária VIABAHIA e de obras governamentais com licitação direta em duplicação e manutenção de rodovias. O estudo mostrou a necessidade de se realizar novas concessões, com busca de financiamento através de fontes externas, a fim de dividir o risco do projeto com os recursos do Governo Federal, que nos projetos atuais detém uma concentração desses investimentos.
