Entre o limbo jurídico e racismos: experiências de cidadania e bancarização de solicitantes de refúgio em São Paulo

• Butikofer, Erika Andrea ^[1] ; Alves Martino, Andressa ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do ABC

     Universidade Federal do ABC

     Brasil

     
• Localización: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana: REMHU, ISSN-e 2237-9843, Vol. 31, Nº. 69, 2023 (Ejemplar dedicado a: Educação, migração e direitos humanos)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Entre o limbo jurídico e racismos: experiências de cidadania e bancarização de solicitantes de refúgio em São Paulo
  • Between legal void and racisms: reflections on the asylum seekers’ banking experiences and access to justice in São Paulo
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  • Texto completo
• Resumen
  • español

    Com base em etnografia e entrevistas realizadas nas pesquisas de mestrado das autoras, propomos aqui analisar questões voltadas ao acesso a direitos de solicitantes de refúgio no Brasil a partir da bancarização do nigeriano John e entrevistas com oficiais de elegibilidade do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Acreditamos que tanto a experiência empírica como os depoimentos de nossos interlocutores jogam luz sobre as dificuldades ou violações de direitos enfrentadas por pessoas racializadas como John ao estarem munidas com o “protocolo”, documento regular desses migrantes no país. Interessa-nos discorrer sobre a experiência social desses sujeitos que são assistidos recorrentemente sob o ponto de vista de um ser provisório, segundo Sayad (1998). 

  • English

    Based on the ethnography and interviews carried out in the authors' master's research, we propose here to reflect on issues related to the citizenship of asylum seekers in Brazil, as in the banking experience of the Nigerian John and interviews with eligibility officers of the National Committee for Refugees (CONARE). We believe that both the empirical experience and the interviews of our interlocutors shed light on the difficulties and non-compliance or rights violations faced by racialized people like John when they are in possession of the “protocol”, a regular document for these migrants  in the country. We discourse about the social experience of these subjects who are assisted as a provisional being, according to Sayad (1998). Within this analysis, we apprehend the arbitrariness that involve the daily dimensions experienced by asylum seekers and conclude that they are adrift of institutional processes, in which legal void and racism become common place.