Resumen de Aspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais

Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

• português

  Estuda-se a proteção de dados pessoais nas relações sociotrabalhistas, com uma abordagem jusfundamental. Segue-se, na primeira etapa, por uma perspectiva da filosofia da tecnologia. Adianta-se uma visão tradicional e contemporânea relativamente ao tema, traçando-se os aspectos jurídico-normativos de uma proteção cooperada-integrada de dados pessoais. Na segunda seção, apresenta-se uma análise normativa vinculada aos dados pessoais ordinários e sensíveis nas relações de trabalho, indicando padrões jurídico-semânticos atrelados às partes, empregado e empregador. Indica-se, ao fim, com a hipótese de que os dados pessoais reivindicam uma proteção cooperada-integrada, particularmente nas relações juslaborais, um necessário exercício coordenado pelos atores que se inserem nesse cenário, não apenas individual, ou como incumbência exclusiva do Estado. Metodologicamente, utiliza-se da hermenêutica, partindo-se de premissas que se consubstanciam no problema. Em procedimento, emprega-se o monográfico, e a técnica de pesquisa, a bibliográfica.

• English

  The protection of personal data in socio-labor relations is studied, with a jusfundamental approach. In the first section, the topic is approached from a philosophy of technology perspective. A traditional and contemporary view on the subject is advanced, outlining the legal-normative aspects of a cooperative-integrated protection of personal data. The second section presents a normative analysis linked to ordinary and sensitive personal data in labor relations, indicating legal-semantic standards linked to the parties, employee and employer. Finally, with the hypothesis that personal data claim a cooperative-integrated protection, particularly in work relations, it is indicated a necessary, coordinated exercise by the actors who are part in this scenario, not only individually, or as an exclusive responsibility of the State. Methodologically, it is based on hermeneutics, starting from premises that embody the problem. In procedure, the monographic, and the research technique, the bibliographic.