Resumen de Legislação trabalhista nas micro e pequenas empresas: revisão sistemática de literatura brasileira entre 2011 e 2022

Katia de Fatima Vilela, Valmir Andrade de Faria, Joice Aparecida Silva, Alexandre Alves Caldeira, Rodney Alves Barbosa

• English

  This systematic literature review aims to verify what researchers who focus on the descriptors "Labor Legislation" and "Micro and Small Enterprises" describe and analyze. To do so, the CAPES and SciELO periodicals databases and the CAPES theses and dissertations database were consulted, using the descriptors "Labor Legislation" and "Micro and Small Enterprises". Most of the articles were published in journals classified in the Qualis CAPES A1 to A4 stratum.. The data were analyzed using the Content Analysis technique and the IRaMuTeQ software. In general, it is highlighted that labor needs to have normative guidelines so that equity in workers' roles occurs and, at the same time, contributes to the success of micro and small companies.

• português

  Esta revisão sistemática de literatura tem por objetivo verificar o que descrevem e analisam os pesquisadores que possuem como foco de análise os descritores "Legislação Trabalhista" e "Micro e Pequenas Empresas". Para tanto, foram consultadas as bases de dados periódicos da CAPES e da SciELO e o banco de teses e dissertações de periódicos da CAPES, usando os descritores “Legislação Trabalhista” e “Micro e Pequenas Empresas”. A maioria dos artigos foi publicada em revistas classificadas no estrato Qualis CAPES A1 a A4. Os dados foram analisados por meio da técnica de Análise de Conteúdo e do software IRaMuTeQ. Em linhas gerais, destaca-se que o trabalho necessita ter diretrizes normativas para que ocorra equidade nas funções dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, contribua para o sucesso das micro e pequenas empresas.