Resumen de Invisibilidade da população LGBTQIAP+ nas políticas educacionais

Patrick Pereira, Franklin Noel dos Santos

• português

  Este artigo é parte da dissertação de mestrado do autor, que aborda as políticas educacionais voltadas para o público LGBTQIAP+. O objetivo é compreender se as políticas existentes são adequadas para garantir a segurança dessa comunidade em um país onde ainda ocorre, em média, uma morte por dia devido à homofobia. Para esta análise, foram considerados documentos importantes, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Além disso, são mencionados casos de violência escolar para ilustrar a situação atual, bem como uma reflexão sobre as possíveis consequências caso o programa Brasil sem Homofobia tivesse sido aprovado e as razões que levaram ao seu veto.

• English

  This article is part of the author's master's thesis, which explores educational policies targeting the LGBTQIAP+ community. Its aim is to understand whether the existing policies are sufficient to ensure their safety in a country where, on average, one person dies each day due to homophobia. The analysis encompasses key documents such as the 1988 Federal Constitution, the National Education Guidelines and Bases Law (LDB 9394/96), and the National Education Plan (PNE) 2014-2024. Additionally, instances of school violence are mentioned to provide context, along with an examination of the potential outcomes had the Brasil sem Homofobia program been approved and the factors that led to its veto.