Resumen de Personalidade Jurídica em uso e instrumentalidade: o dominium como fórmula de racionalização para a personalidade como instrumento de efetivação jurídica de pessoa

Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida

• English

  The present work seeks to observe, based on a hypothesis of a paradox of the nature of legal personality, a way of rescuing its concept of person presupposition as an element of effective legal instrumentality. In order to do so, the personality will be observed from a rescue of the Roman concept of dominiumso that it can rescue its jurisdictional action on the concept of person. The present work deduces, through bibliographical research, the hypothesis of the displacement of nature of the right to personality.

• português

  O presente trabalho busca observar, a partir de uma hipótese de um paradoxo de natureza da personalidade jurídica, uma forma de resgate de seu conceito de pressuposto de pessoa como elemento de efetivação da instrumentalidade jurídica. Para tanto observar-se-á a personalidade a partir de um resgate do conceito romano de dominiumpara que este possa resgatar sua atuação jurisdicional sobre o conceito de pessoa. O presente trabalho deduz, por meio de pesquisa bibliográfica a hipótese do deslocamento de natureza do direito à personalidade.