Resumen de Saúde em tempos ultraneoliberais: entre a atenção psicossocial e a (re)manicomialização

Edla Hoffmann, Lyzete Bruna Pereira Freitas

• English

  This article analyses the permanent fiscal adjustment regarding mental health policy that have resurged under ultra-neoliberalism, the return of asylum practices, and the commodification of life in Brazil. Documentary analysis was conducted to understand public budget allocations for mental health policies using secondary data available on the Brazilian federal government websites and institutional documents. Results show the potentiation of the contradictions of the Brazilian Unified Health System and Psychosocial Care Network, intensified by fiscal austerity policies and public spending below user needs and to the detriment of capital. Its effects are harmful when confronted by the Covid-19 pandemic and setbacks regarding psychosocial care, pointing to a significant return of (re)asylum care with an emphasis on Therapeutic Communities.

• português

  Este artigo objetiva analisar o recrudescimento do ajuste fiscal permanente em tempos de ultraneoliberalismo na política de saúde mental e sua funcionalidade no retorno das práticas manicomiais de mercantilização da vida. Recorre-se à pesquisa e à análise documental para a compreensão do orçamento público destinado à política de saúde, enfatizando a saúde mental por meio da utilização de dados secundários em sítios e documentos institucionais do governo federal. Os resultados evidenciam a potencialização das contradições do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que se intensificam com as políticas de austeridade fiscal e gastos públicos aquém das necessidades dos(as) usuários(as) em detrimento do capital. Seus efeitos são nefastos diante da pandemia e dos retrocessos no âmbito da atenção psicossocial, apontando para um retorno expressivo da (re)manicomialização com ênfase nas Comunidades Terapêuticas.