Resumen de Saúde mental, drogas e reatualização do proibicionismo no Governo Bolsonaro

Cynthia Studart Albuquerque, André de Menezes Gonçalves, Leandro Sobral de Lima, Liziane Silva Cruz

• português

  O artigo discorre criticamente sobre o avanço do conservadorismo na atualidade, no âmbito das ações das políticas de saúde mental e de drogas no país, processo que tem contribuído para uma reatualização do proibicionismo, particularmente no governo Bolsonaro. Da ditadura civil-militar à recente gestão de extrema direita, as legislações e normativas sobre drogas avançam e se fortalecem em termos de punição, controle e criminalização dos considerados indesejáveis. Mesmo assim, são forjadas lutas e resistências no âmbito da proteção e do cuidado nas temáticas de drogas e de saúde mental, como aponta a pesquisa bibliográfica e documental presente no texto com base numa análise histórico-crítica. O horizonte sinaliza inúmeros desafios, assim como possibilidades para a efetivação dos direitos sociais e humanos para pessoas com relações com as chamadas drogas.

• English

  The article critically discusses the advance of conservatism in the context of mental health and drug policy actions in Brazil, a process that has contributed to a re-updating of prohibitionism, particularly under the Bolsonaro government. From the civil-military dictatorship to the recent Far-Right administration, legislation and regulations on drugs have advanced and strengthened in terms of the punishment, control, and criminalisa-tion of those considered undesirable. Despite this, there are struggles and resistance in the areas of protection and care on the themes of drugs and mental health, as indicated by the bibliographical and documental research present in the article, which are based on a historical-critical analysis. There appear to be many challenges going forward, but also possibilities for achieving social and human rights for people with relationships with so-called drugs.