Resumen de Programa Nacional de Alimentação Escolar na perspectiva da inovação no setor público: motivações, barreiras e benefícios

João Vitor Lopes da Silva, Jardênia De Souza Fernandes, Suzana Vieira de Sousa, Nayara Da Silva Borges

• English

  The study aims to identify motivations, barriers and benefits of the purchasing process of the National School Feeding Program (PNAE), according to innovation for the public sector. As for the methodology, it is descriptive and qualitative in nature.

  Data collection took place in secondary and primary sources, through documents and semi-structured interviews respectively. Data analysis made use of Bardin's (2016) content analysis, with the help of ATLAS.ti 8. As for the results, the research suggests that the motivations reach aspects of an economic-social nature; signals communication barriers, bureaucracies and technologies, which were accentuated during the Covid-19 pandemic; as for the benefits, an innovation that meets institutional, social and farmer interests was evident. It is, therefore, an innovation by adoption, applied to a process (purchase) of organizational scope; permeates the legal obligation and its benefits reach multiple actors. However, it presents barriers that do not dialogue with the focus of simplification (debureaucratization) proposed by the PNAE, in contracting purchases with the Public Administration. This research contributes to the theoretical discussion of the PNAE; suggests aspects to institutions interested in adopting and/or expanding the program; as well as, it signals improvement in the field of public policies.

• português

  O estudo tem por objetivo identificar motivações, barreiras e benefícios do processo de compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo a perspectiva da inovação para o setor público. Quanto à metodologia, apresenta caráter descritivo e natureza qualitativa. A coleta de dados ocorreu em fonte secundária (documental) e primária, por meio de entrevistas semiestruturadas com sujeitos responsáveis pelas compras de alimentação escolar em uma Instituição Federal de Ensino. A análise de dados fez uso da análise de conteúdo da Bardin (2016), com auxílio do ATLAS.ti 8. Quanto aos resultados, a pesquisa sugere que as motivações alcançam aspectos de cunho econômico-social; sinaliza barreiras de comunicação, burocracias e tecnologias, que se acentuaram durante a pandemia (COVID 19); quanto aos benefícios, evidenciou-se uma inovação que atende a interesses institucionais, sociais e do agricultor. Trata-se, pois, de uma inovação por adoção, aplicada a um processo (compra) de âmbito organizacional; perpassa a obrigação legal e seus benefícios alcançam múltiplos atores. Contudo, apresenta barreiras que não dialogam com o foco de simplificação (desburocratização) proposto pelo PNAE, na contratação de compras com a Administração Pública. A presente pesquisa contribui com a discussão teórica do PNAE; sugere aspectos às instituições interessadas na adoção e/ou ampliação do respectivo programa; bem como, sinaliza melhoria no campo das políticas públicas.