O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais

• Souza, Hellen Luana de ^[2] ; Barione Ayrosa, João Pedro ^[1]
  1. [1] Humboldt University of Berlin

     Humboldt University of Berlin

     Berlin, Stadt, Alemania

     
  2. [2] Academia Brasileira de Direito Constitucional
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 9, Nº. 3, 2023
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • What exists beyond the word of the victim? The case law of the Superior Court of Justice on evidence in sexual crimes
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• Resumen
  • English

    This article analyzes judgments from the Superior Court of Justice (STJ) on crimes against sexual dignity, in order to answer the following question: in addition to the victim's word, what "other evidence" is valued in this type of crime in order to consider a factual statement proven? Therefore, a qualitative analysis of cases judged by the STJ in the year 2022 is carried out, systematizing them. At the end, in accordance with the results presented, the existence of three categories was verified: evidence related to the victim's own words; consistent evidence in the word of others; reports (physical and psychological).

  • português

    Este artigo analisa julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes contra a dignidade sexual, a fim de responder à seguinte pergunta: além da palavra da vítima, quais as “demais provas” valoradas nessa espécie de delito para se considerar provado um enunciado fático? Para tanto, faz-se uma análise qualitativa de casos julgados pelo STJ no ano de 2022 envolvendo o tema da prova nos crimes sexuais, sistematizando-os. Ao final, em conformidade com os resultados apresentados, constata-se a existência de três categorias: provas relacionadas à própria palavra da vítima; provas consistentes na palavra de terceiros; laudos (físicos e psicológicos).