Resumen de Efetividade das instituições participativas no Brasil no proceso de participação social e de deliberação.

Aline Peixoto Gouveia, Jander Angelo Dogo Ferreira, Monique da Silva Santan, Walmer Faroni

• português

  O objetivo deste artigo é analisar a efetividade das instituições participativas no processo de participação social e de deliberação, a partir da identificação de determinadas características na produção científica sobre o assunto, de acordo com as categorias de análise propostas por Oliveira, Pereira e Oliveira (2010). Desta maneira, fez-se necessário extrair as características de efetividade em seus resultados, a partir das condições de organização formal, processo deliberativo e relações interinstitucionais. Para tanto, recorreu-se ao portal Scientific Periodicals Eletronic Library (spell) para o levantamento das publicações sobre os Orçamentos Participativos, os Planos Diretores Municipais e os Conselhos Gestores, do ano de 1988 a 2015, permitindo-se constatar que a maioria dos estudos no Brasil se atém apenas a descrever sobre as Instituições Participativas e poucos tratam de verificar a capacidade de serem efetivas enquanto mecanismos de participação social e de deliberação. Conclui-se que, para melhorar a qualidade do processo participativo e consolidar as Instituições Participativas como espaços efetivos de deliberação e participação, é necessária uma maior mobilização dos cidadãos e o fomento por parte do governo à participação social nas decisõe

• English

  The objective of this article is to analyze the effectiveness of participatory institutions in the process of social participation and deliberation, based on the identification of certain characteristics in the scientific production on the subject, according to the categories of analysis proposed by Oliveira, Pereira e Oliveira (2010). In this way, it was necessary to extract the characteristics of effectiveness in its results, from the conditions of formal organization, deliberative process and interinstitutional relations. In order to do so, the Scientific Periodicals Electronic Library (spell) was used to collect publications on Participatory Budgets, Municipal Management Plans and Management Councils from 1988 to 2015, and it was verified that most of the studies in Brazil, only refers to Participatory Institutions and few try to verify the capacity to be effective as mechanisms of social participation and deliberation. It is concluded that, in order to improve the quality of the participatory process and to consolidate the Participatory Institutions as effective spaces for deliberation and participation, it is necessary to mobilize citizens and promote the participation of the government in social decision-making.