Resumen de Caracterização do Feminicídio na cidade de Belém - Pará

Tatiane Rodrigues Tolosa, Clay Anderson Nunes Chagas, Cristiane do Socorro Loureiro Lima

• English

  Violence against women has several faces, such as psychological, physical, moral and patrimonial. Since 2006, it has been judicially restrained by the Maria da Penha Law and, since 2015, by the Feminicide Law. This work aims to analyze the crime of feminicide in the municipality of Belém (PA), with a time frame from 2011 to 2015. A survey was carried out based on police reports and procedures regarding the death of women due to gender reasons violence involving domestic and family and contempt or discrimination to the condition of woman. For this, a descriptive analysis technique was used in order to illustrate how these deaths occur. With the results, it was found that crime occurs more frequently in the night, on weekends, with the location of the fact the residence, using a sharp weapon. As verified the affective relationship with the author, and violent relationship. Understanding the characteristics of femicides is necessary to support and evaluate public policies for the prevention, repression and confronting violence against women.

• português

  A violência contra mulher tem várias faces, seja ela psicológica, física, moral e patrimonial. Tem sido coibida judicialmente, com lei específica, no entanto, apesar dos avanços, os números continuam altos. Em abril de 2015, foi aprovada a Lei do feminicídio que torna os homicídios contra mulheres por condição de gênero, crime hediondo. Este trabalho tem como objeto de análise o crime de feminicídio no município de Belém, com recorte temporal de 2011 a 2015, pesquisa realizada a partir das análises dos boletins e procedimentos policiais e tendo como critério para os anos que antecedem a lei morte de mulheres por razões de gênero envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Para isso, utilizou-se a técnica de análise descritiva com intuito de se ilustrar de como ocorre este crime. Com resultados, verificou-se que o crime ocorre no período da noite, nos finais de semana, tendo o local do fato a residência, sendo que as abordagens se deram de forma individualizada, com arma perfuro cortante, as vítimas tinham relação afetiva com autor, e relacionamento violento. A compreensão dos fatores e características sobre o feminicídio são necessárias para subsidiar e avaliar políticas públicas de prevenção, repressão e enfrentamento da violência contra mulher.