Resumen de Instrumento de planejamento urbano e gestão urbana participativa: proposta de implantação de orçamento participativo em cidade média
- English
Stimulating the involvement of society in urban planning and urban management actions is one of the great contemporary challenges when thinking about the production of urban space. The constant revisions of the master plans enable collective participation. However, popular involvement happens little in practice, resulting in the formation of negligent master plans in relation to collective demands. The Participatory Budget is an alternative to stimulate popular involvement in urban planning and urban management processes. This work aims to propose the planning, implementation and execution of the Participatory Budget in the city of Presidente Prudente/SP. For this, adaptations were made regarding the modus operandi of the three cases used as reference, Porto Alegre-RS and Olinda-PE. Presidente Prudente's division into administrative sectors was based on the social variable income as the main criterion, since socioeconomic conditions are the ones that bring the city with similar demands closer together, agglutinating them in their respective sectors. In our proposal, the division of the city into SPA's gave rise to the conformation of 12 sectors with similar characteristics to each other. The planning and execution of the proposal were detailed, with emphasis on the holding of itinerant hearings to define the priority demands of each sector.
- português
Estimular o envolvimento da sociedade nas ações de planejamento urbano e gestão urbana é um dos grandes desafios contemporâneos ao se pensar a produção do espaço urbano. As constantes revisões dos planos diretores possibilitam a participação coletiva. No entanto, o envolvimento popular pouco acontece na prática, resultando na conformação de planos diretores negligentes em relação às demandas coletivas. O Orçamento Participativo é uma alternativa para estimular o envolvimento popular nos processos de planejamento urbano e gestão urbana. Este trabalho objetiva propor o planejamento, implantação e execução do Orçamento Participativo na cidade de Presidente Prudente/SP. Para isso, foram realizadas adaptações referentes ao modus operandi dos três casos utilizados como referência, Porto Alegre-RS e Olinda-PE. A divisão de Presidente Prudente em setores administrativos baseou-se na variável social renda como critério principal, uma vez que as condições socioeconômicas são aquelas que mais aproximam os citadinos com demandas semelhantes, aglutinando-os em seus respectivos setores. Em nossa proposta, a divisão da cidade em SPA’s deu origem a conformação de 12 setores com características semelhantes entre si. O planejamento e execução da proposta foram detalhados, com destaque para a realização de audiências itinerantes para a definição das demandas prioritárias de cada setor.
