Resumen de 20 anos de transgênicos no Brasil: reflexões para Lula 3.0

Sônia Soares

• español

  Casi el 90% del área sembrada de soja y maíz en Brasil son cultivos transgénicos. El autor presenta características de estos cultivos para reflexionar sobre la aplicación del principio de precaución y los deberes del Estado para garantizar la soberanía y la seguridad alimentaria. Lo estudio es descriptivo, bibliográfico y documental. Los resultados muestran que: dos empresas poseen la patente de 38 de los 74 eventos autorizados, cuyas características son tolerancia a herbicidas y resistencia a insectos; no se respeta el principio de precaución; la soberanía y la seguridad alimentaria se ven amenazadas por el monopolio de las semillas y los conflictos entre la ley de seguridad alimentaria y las liberaciones basadas en la equivalencia sustancial. La transición agroecológica es urgente.

• English

  Around 90% of Brazil’s soy and corn area is occupied by genetically modified crops. The study aims to present the characteristics of these crops to elaborate reflections grounded on the precautionary principle approach and the duty of the State to guarantee the sovereignty and food security. It elaborated on documentary analysis and bibliographic research. The results show that two seed companies own 38 of 74 authorized genetically modified crops of soy and corn; the main traits of these crops are herbicide tolerance and insect resistance; the precautionary principle has not been applied and the approval procedures are still challenged in court; sovereignty and food security are threatened, either by the monopoly of seeds or by conflicts between the food security law and releases based on the principle of substantial equivalence. For the Lula 3 government to defend the right to adequate food, it is urgent to initiate an agroecological transition.   

• português

  Cerca de 90% da área plantada de soja e milho no Brasil são ocupadas por cultivos transgênicos. O estudo visa apresentar as características destes cultivos para elaborar reflexões à luz da aplicação do princípio da precaução e dos deveres do Estado para a garantia da soberania e da segurança alimentar. Foi feito um estudo descritivo de análise bibliográfica e documental. Resultados mostram que: duas empresas detêm a patente de 38 dos 74 eventos autorizados de soja e milho, cujas características são a tolerância a herbicidas e a resistência a insetos; não houve respeito ao princípio da precaução e a liberação continua sendo questionada na justiça; a soberania e segurança alimentar estão ameaçadas, seja pelo monopólio das sementes, seja pelos conflitos entre a lei de segurança alimentar e liberações baseadas na equivalência substancial. Para que o governo Lula 3 defenda o direito à alimentação adequada, é urgente iniciar a transição agroecológica.