Os caminhos da luta pela terra: considerações sobre direitos, territórios e noções de “propriedade”

• Pacheco, Rosely A. Stefanes ^[1]
  1. [1] UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
• Localización: Intellèctus, ISSN-e 1676-7640, Vol. 22, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: Visões da propriedade no mundo rural e urbano - Jan/Jun), págs. 246-267
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen

  • No decorrer do processo histórico diversos fatores contribuíram para a situação de violência territorial em que se encontram os povos indígenas no Brasil. Dentre estes povos, destaco os Guarani e Kaiowá, que têm uma trajetória de luta pela posse e demarcação de seus territórios. No trilhar deste “caminho”, deparam-se com inúmeros obstáculos, sendo que alguns dizem respeito às noções de propriedade, terra e território. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo apresentar as demandas Guarani e Kaiowá e as noções territoriais que as orientam, pois diferem daquelas embasadas unicamente nos conceitos assentados no direito civilista, o qual identifica o território apenas como uma vasta extensão de terra e que não leva em consideração outras categorias que compõem o território enquanto um espaço para exercer o “bem vive