Resumen de Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro

Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Silva Figueiredo

• English

  This article aims at a historical analysis of the role of Brazilian State, trough the performance of its state-owned companies, in the process of national economic development. From the analysis of six historical periods, it is possible to observe the degree of intervention practiced by such entities in the economy, the coherence of such action with the current constitutional framework, the ideological and pragmatic motivations that supported it and the practical results obtained. It is intended to describe the creation and performance of state-owned companies in the twentieth century, where it is possible to verify that their development took place in an uncontrolled way, much in the face of the ideological position of the government of the period, which led to excesses and inappropriate uses of their performance at certain historical moments and / or in specific economic sectors. But also, it cannot be denied that such entities were essential to guarantee the performance of essential activities to the State, given the lack of economic interest or the lack of sufficient resources on the part of the private sector. Thus, it seeks to discuss the existence of state-owned companies to fulfill the roles reserved for them in the constitutional economic order and the prospects that state-owned companies have in the current administrative scenario of Brazil.

• português

  Este artigo tem por objetivo uma análise histórica do papel desempenhado pelo Estado brasileiro, por meio da atuação de suas empresas, no processo de desenvolvimento econômico nacional. A partir da análise de seis períodos históricos, observa-se qual foi o grau de intervenção praticado por tais entidades na economia, a coerência de tal atuação com o arcabouço constitucional vigente, as motivações ideológicas e pragmáticas que a embasaram e os resultados práticos obtidos. Pretende-se narrar a criação e atuação das empresas estatais no século XX, onde é possível verificar que o seu desenvolvimento se deu de modo descontrolado, muito em face da posição ideológica dos governantes do período, que conduziram à excessos e usos inapropriados de sua atuação em determinados momentos históricos e/ou em setores econômicos específicos. Mas também, não se pode negar que tais entes foram imprescindíveis para garantir a realização de atividades essenciais ao Estado, ante a falta de interesse econômico ou ausência de recursos suficientes por parte da iniciativa privada. Deste modo, procura-se discorrer sobre a existência das estatais para cumprir os papéis que lhe são reservados na ordem econômica constitucional e sobre as perspectivas que as estatais possuem no cenário administrativo atual no país.