Resumen de O "Problema florestal brasileiro" e as bases históricas da constitucionalização da proteção à natureza
- English
The present work aims to understand the historical motivations, the ecological problems and the political-legal proposals that led to the beginning of the constitutionalisation of nature protection in the 1934 Constitution. At first, the “Brazilian forest problem” was presented in the first half of the 20th century, with a view to deciphering what were the political, economic and environmental issues that accompanied Brazilian society. In a second moment, the context, discussions and ways in which the theme of nature protection emerged in the 1933-1934 Constitution were analyzed, as well as the work of the Ministry of Agriculture in the construction of the first Brazilian conservationist codes, all from 1934. To carry out this research, a primary source was consulted, consisting of the periodical press, the annals of the Itamaraty sub-commission, the annals of the 1933-34 constituent, as well as technical texts, reports and opinions of scientists linked to the Ministry of Agriculture. Subsequently, a historical interpretation was applied that sought to place the issue of nature protection in context, linking it to other political movements and intellectual traditions of constitutional law.
- português
O presente trabalho pretende compreender quais foram as motivações históricas, os problemas ecológicos e as propostas político-jurídicas que ensejaram o início da constitucionalização da proteção a natureza na Constituição de 1934. Em um primeiro momento foi apresentado o “problema florestal brasileiro” na primeira metade do século XX, com vistas a decifrar quais eram as questões políticas, econômicas e ambientais que acompanhavam a sociedade brasileira. Num segundo momento foi analisado o contexto, as discussões e as formas pelas quais o tema da proteção à natureza emergiu na constituinte de 1933-1934, bem como a atuação do Ministério da Agricultura na construção dos primeiros códigos conservacionistas brasileiros, todos do ano de 1934.. Para realizar essa pesquisa foi consultada fonte primária consubstanciada na imprensa de época, nos anais da subcomissão do Itamaraty, nos anais da constituinte de 1933-34, bem como em textos técnicos, relatórios e pareceres de cientistas vinculados ao Ministério da Agricultura. Posteriormente, foi aplicado uma interpretação histórica que buscou inserir a questão da proteção da natureza em contexto, vinculando-o a outros movimentos políticos e tradições intelectuais do direito constitucional.
