Gestão de resíduos sólidos urbanos na perspectiva da economia circular no contexto brasileiro

• Starck, Keli ^[1] ; Winkler, Silvana Terezinha ^[1]
  1. [1] Universidade Comunitária da Região de Chapecó
• Localización: Actas del X Simposio Iberoamericano de Ingeniería de Residuos: Hacia la circularidad y el residuo cero. Castelló de la Plana, 20, 21 y 22 de junio de 2023 / María Dolores Bovea Edo (ed. lit.), Marta Braulio Gonzalo (ed. lit.), Mar Carlos Alberola (ed. lit.), Francisco J. Colomer Mendoza (ed. lit.), Antonio Gallardo Izquierdo (ed. lit.), Valeria Ibáñez Forés (ed. lit.), Guillermo Monrós Tomás (ed. lit.), 2023, ISBN 978-84-09-53123-3
• Idioma: portugués
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  • Mundialmente, o conceito de Economia Circular está ganhando força desde o final dos anos 1970. Já no Brasil, a iniciativa mais robusta a fim de impulsionar o avanço em direção à Economia Circular é a Lei Federal nº 12.305/2010, também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apesar de não fazer nenhuma menção ao termo Economia Circular, de tratá-lo implicitamente em diversos momentos e, também, de não contemplar todos os princípios. A metodologia deste trabalho envolve o procedimento de uma pesquisa documental e exploratória. Documental, pois exigiu o levantamento dos aspectos legais relacionados à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Logo, por pesquisa exploratória, entende-se o levantamento na base de dados Web of Science, utilizando os critérios de busca: "circular economy" AND "urban solid waste" AND "Brazil" que resultou na análise de 34 documentos, sem especificação de período que, posteriormente, foram inseridos na solução Bibliometrix. A nuvem de palavras adotando bigramas gerados a partir dos resumos evidenciou os termos "waste management", "solid waste", "circular economy", "municipal solid" e "msw (municipal solid waste) management". Infere-se que a gestão dos resíduos sólidos urbanos envolve uma série de iniciativas voltadas à busca de soluções para os resíduos sólidos, contemplando a elaboração e, posteriormente, a execução dos planos de gerenciamento de resíduos. Os achados da pesquisa também indicam que a Logística Reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Neste sentido, identificaramse avanços na gestão dos resíduos sólidos urbanos, embora a questão ainda não esteja equacionada.