Resumen de Ataque aos bens culturais: prejuízo histórico-cultural causado no episódio de 8 de janeiro de 2023, em Brasília

Jefferson Lopes Custódio, Fernanda Silva Linhares, Adriana Abreu de Sá

• English

  The article proposes to analyze the historical-cultural losses of the movement carried out by admirers of a political flag, in the episode that occurred on January 8, 2023, which reached the political heart of the country, in Brasília. Thus, given the repercussion caused, attacks on assets of historical and cultural value, housed and preserved in institutions that represent the three Powers of the Republic: Palácio do Planalto (Executive), National Congress (Legislative) and Federal Supreme Court (Judiciary), deserves a reflection proportionate to the seriousness of the fact. And beyond the heritage value, damaged or stolen movable property tell the country's history, express the identity value of the Brazilian population, keep the collective memory alive and function as a driving force of knowledge and knowledge.At this pace, an article will be produced that uses a theoretical methodology, of a qualitative nature, with a critical approach, whose theoretical framework will be based on specialized doctrine, legal norms and secondary data.Thus, in view of the obvious damage verified, there is a need to implement a patrimonial education on the population, in order to avoid new attacks on its cultural heritage, as well as to materialize a fundamental right of citizens: fruition and access to cultural sources.

• português

  O artigo se propõe a analisar os prejuízos histórico-culturais do movimento realizado por admiradores de uma bandeira política, no episódio ocorrido em 8 de janeiro de 2023, que atingiu o coração político do país, em Brasília. Assim, diante da repercussão causada, os ataques a bens de valor histórico e cultural, acomodados e preservados em instituições que representam os três Poderes da República: Palácio do Planalto (Executivo), Congresso Nacional (Legislativo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário), merece uma reflexão proporcional à gravidade do fato. E para além do valor patrimonial, os bens móveis danificados ou furtados contam a história do país, expressam o valor identitário da população brasileira, mantêm viva a memória coletiva e funcionam como uma corrente propulsora do conhecimento e do saber. Nesse ritmo, será produzido um artigo que utiliza uma metodologia teórica, de natureza qualitativa, com abordagem crítica, cujo referencial teórico será baseado na doutrina especializada, em normas legais e em dados secundários. Desse modo, ante o evidente prejuízo verificado, surge a necessidade de implementação de uma educação patrimonial sobre a população, a fim de evitar novos ataques a seu patrimônio cultural, bem assim concretizar um direito fundamental dos cidadãos: fruição e acesso às fontes culturais.