Resumen de Notas sobre a estrutura agrária da região dos eixos rodoferroviários no Centro-Norte do Maranhão (Brasil)

Willian Carboni Viana, Terezinha Maria Bogéa Gusmão, José Leonardo Bastos Junior, Isidoro Oliveira Filho, José Cleilson Fernandes

• English

  Historically, land ownership structure in Brazil, has been characterized by significant inequality in land distribution, with a notable concentration of rural properties. Thus, this article presents a current analysis of the agrarian structure in the planning region of the Eixos Rodoferroviários, located in the Central-North portion of Maranhão state, Brazil, focusing on the period between 1970 and 2020. As a methodological approach, a case study was chosen, using secondary research sources. Among the essential aspects addressed, we highlight the number of establishments per occupied area, the producers' land ownership status, representation by self-declared race, the quantity of rural settlements through Agrarian Reform projects, and, to complement, the measurement of land distribution inequality using the Gini Index. The results confirmed the historical-structural rigidity regarding land concentration, shaping the circumstances in which institutional mechanisms maintain the concentration regime.

• português

  Ao longo da história, a estrutura fundiária no Brasil tem sido caracterizada por uma acentuada desigualdade na distribuição de terras, com notável concentração de propriedades rurais. Nesse contexto, este artigo apresenta uma análise atual da estrutura agrária na região de planejamento dos Eixos Rodoferroviários, localizada na porção Centro-Norte do estado do Maranhão, Brasil, com ênfase no período entre 1970 e 2020. Para realizar essa análise, adotou-se a abordagem de estudo de caso, utilizando fontes secundárias de pesquisa. Os aspectos essenciais abordados incluem o número de estabelecimentos por área ocupada, a condição dos produtores em relação às terras, a representatividade por cor autodeclarada, a quantidade de assentamentos rurais através de projetos de Reforma Agrária e, como complemento, o indicador de desigualdade na distribuição de terras foi medido pela aplicação do Índice de Gini. Os resultados apontam para mudanças nas dinâmicas territoriais, porém também demonstram a persistente rigidez histórica-estrutural em relação à concentração de terras, revelando as circunstâncias nas quais os mecanismos institucionais sustentam o regime concentracionista.