Resumen de A A construção de políticas públicas para a sustentabilidade urbana

Alex Dias da Silva

• español

  En las últimas décadas, el poder público se ha esforzado cada vez más por incorporar políticas públicas en la agenda del desarrollo sostenible, como resultado del proceso de crecimiento desordenado de las ciudades. En este contexto, el objetivo de este documento es investigar la constitución de políticas gubernamentales que promuevan la agricultura urbana, como instrumento de sostenibilidad urbana, en la ciudad de João Pessoa-PB. Como fenómeno reciente, debe analizarse la presencia de un marco legislativo específico para la promoción de la agricultura urbana. La metodología utilizada fue la investigación cualitativa, descriptiva y de naturaleza exploratoria. El trabajo reveló la existencia de políticas públicas que el gobierno municipal ha estado promoviendo, desde 1993, el desarrollo de acciones dirigidas a la gestión y mejora de las prácticas de agricultura urbana.

• português

  Nas últimas décadas, o poder público tem cada vez mais se esforçado a incorporar as políticas públicas na agenda do desenvolvimento sustentável, isso em decorrência do processo de crescimento desordenado das cidades. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é investigar sobre a constituição de políticas governamentais que fomentam a Agricultura Urbana, como instrumento de sustentabilidade urbana, na cidade de João Pessoa-PB. Por ser um fenômeno recente, a presença de marco legislativo específico para a promoção da Agricultura Urbana deve ser analisada. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória. O trabalho revelou a existência de políticas públicas que o governo municipal vem fomentando, desde o ano de 1993, o desenvolvimento de ações voltadas para a gestão e o aperfeiçoamento das práticas de Agricultura Urbana.

• English

  In the last decades, public power has been increasingly striving to incorporate public policies into the sustainable development agenda, as a result of the disorderly growth process of cities. In this context, the objective of this work is to investigate the constitution of government policies that promote Urban Agriculture, as an instrument of urban sustainability, in the city of João Pessoa-PB. Because it is a recent phenomenon, the presence of a specific legislative framework for the promotion of Urban Agriculture must be analyzed. The methodology used was qualitative research, of a descriptive and exploratory nature. The work revealed the existence of public policies that the municipal government has been promoting, since 1993, the development of actions aimed at the management and improvement of Urban Agriculture practices.