A Administração das Capelas da Família Carvalhal Esmeraldo entre 1796 e 1878: Um Contributo para o Estudo da Instituição Vincular da Ilha da Madeira na sua Etapa Final

• Autores: Ana Madalena Trigo de Sousa
• Localización: Arquivo Histórico da Madeira, ISSN 2184-5743, Nº. 5, 2023, págs. 369-467
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The Administration of the Carvalhal Esmeraldo Family’s Chapels between 1796 and 1878: A Contribution to Madeira Island’s Entailment Institution in its Final Phase
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• Resumen
  • português

    O presente estudo tem por objeto analisar a administração vincular da família Carvalhal entre 1796, data da organização dos processos de capelas herdados por Luís Vicente do Carvalhal Esmeraldo; e 1878, data do último pagamento dos legados pios em dívida pelo 2.º Conde do Carvalhal. Os principais objetivos são contribuir para o conhecimento do fenómeno vincular madeirense na sua fase tardia; e, de igual modo, contribuir para a divulgação de um património documental não explorado, valorizando o trabalho arquivístico desenvolvido pelo Arquivo e Biblioteca da Madeira. Por conseguinte, o corpus documental em apreço é constituído, basicamente, pelos processos de capelas da família Carvalhal Esmeraldo, sem descurar a necessária articulação com outras tipologias documentais, nomeadamente, os Registos Notariais, o fundo Ministério do Reino, este último pertencente ao Arquivo Nacional Torre do Tombo, e a legislação coeva reguladora da instituição vincular na sua fase tardia e do cumprimento do pagamento dos legados pios após a extinção dos morgadios e capelas. Atendendo à vastidão do espólio e ao seu muito deficiente estado de conservação, optou-se, metodologicamente, por selecionar dez processos de acordo com os critérios: o razoável estado de conservação; a legibilidade integral; e o conteúdo completo, isto é, a presença do documento de instituição do vínculo, do processo de prestação de contas, ao longo do tempo, junto das autoridades competentes e dos despachos e sentenças proferidas. Este estudo encontra-se dividido em duas partes. Na primeira, é feita uma abordagem geral à administração vincular da família Carvalhal Esmeraldo, com o estabelecimento da cronologia da fundação das capelas, respetivos encargos anuais e bens que ficavam vinculados, para uma caracterização dos vínculos que Luís Vicente do Carvalhal Esmeraldo herdou em 1796. Os dez processos de capelas selecionados constituem a segunda parte que, dividida em dois pontos, compreende: a análise comparativa dos documentos instituidores (isto é, dos testamentos); a análise do processo de prestação de contas dos seus administradores, Luís Vicente do Carvalhal Esmeraldo, 1.º e 2.º Condes do Carvalhal, com enfâse nos despachos e sentenças proferidos pelas autoridades competentes.

    Palavras-chave:

    Madeira; Administração Vincular; Família Carvalhal Esmeraldo.

  • English

    This essay aims to analyse the entailment administration of Carvalhal Esmeraldo’s family between 1796, when the organization of the entail processes inherited by Luís doCarvalhal Esmeraldo started; and 1878, the ending of the payment of the pious legacies that remained in debt by the 2nd Count of Carvalhal. The main objectives are: to provide a contribution to the knowledge of Madeira’s entailment phenomena in its late phase; and, likewise, to contribute to the diffusion of an unexplored documentary heritage, valuing the archival work developed by the Madeira Archive and Library. Therefore, the documentary corpus in question consists, essentially, of Carvalhal Esmeraldo’s family entailment processes, without neglecting an articulation with other documental typologies, namely, Notaries Records, the Kingdom Ministry’s fund, this one from the National Archive Torre do Tombo, and the contemporary legislation, which regulates the entailment organization in its later days and the fulfilment of pious legacies even after the extinction of “morgadios” and “capelas”. Given the vastness and poor conservation of the documentation, ten processes were methodologically chosen according to the following criteria: a reasonable conservation; full readability; a complete content, that is, with the document establishing the entail, the accountability process over time in front of competent authorities, as well as the orders and judgments handed down.This essay is divided into two parts. In the first one, a general approach of Carvalhal Esmeraldo’s family entailment administration is made, as a chronology of theentails’ foundation, with its annual charges and associated assets is established, for a characterization of the entails inherited by Luís Vicente do Carvalhal Esmeraldo in 1796. The selected ten entailments processes are the main subject of the second part, which, divided into two themes, comprises of: a comparative analysis of institution documents (such as wills); an analysis of the accountability process under the last three Carvalhal Esmeraldo’s entailment administrators, with an emphasis on the orders and sentences given by the competent authorities.

    Keywords:

    Madeira Island; Entailment Organization; Carvalhal Esmeraldo Family.