Resumen de Um Madeirense ao Comando do Império. Aires de Ornelas e Vasconcelos e a Reorganização Administrativa de Moçambique (1907)

Gonçalo C. Albuquerque, Fernando Tavares Pimenta

• English

  Considering the urgency of inquiring the participation of Madeiran elites in the governance process of the Portuguese Empire, this article aims to analyze the colonial thinking of Conselheiro Aires de Ornelas e Vasconcelos, Minister of the Navy and Overseas between 1906 and 1908, expressed in his project of reform of the Portuguese administration in Mozambique, the Decree with force of law of May 23, 1907. As such, we seek to analyze and understand the originality of thought – and political action – of one of the most important members of the Madeiran elite in the final phase of the Portuguese Monarchy, paying special attention to its intervention in the political management of the Portuguese Colonial Empire in Africa. The analysis is both historical-political and juridical, methodologically oriented and properly framed in the context of the period. In documentary terms, we used as main sources the works and speeches written and delivered by Aires de Ornelas e Vasconcelos himself, as well as the texts of the administrative reforms of 1869 and 1907 and also some complementary works. The article is organized in three points, which focus on: the political and colonial context of the period, with emphasis on Mozambique; the biography and thought on colonial matters by Aires de Ornelas e Vasconcelos; the actual analysis of the diploma of administrative reorganization in Mozambique, based on the principle of decentralization, of 1907.

    Keywords Portuguese Empire; Mozambique; Colonial Administration; Aires de Ornelas e Vasconcelos; Madeira.

• português

  Considerando a premência de investigar a participação das elites madeirenses no processo de governação do Império Português, este artigo tem por objetivo analisar o pensamento colonial do Conselheiro Aires de Ornelas e Vasconcelos, Ministro da Marinha e do Ultramar entre 1906 e 1908, expresso no seu projeto de reforma da administração portuguesa em Moçambique, o Decreto com força de lei de 23 de maio de 1907. Como tal, procuramos colocar em perspetiva a originalidade do pensamento – e da ação política – de um dos mais importantes elementos da elite madeirense na fase final da Monarquia Portuguesa, tendo em especial consideração a sua intervenção na gestão política do Império Colonial Português em África. A análise é simultaneamente histórico-política e jurídica, metodologicamente orientada e devidamente enquadrada no contexto da época. Em termos documentais, usamos como fontes principais as obras e os discursos escritos e proferidos pelo próprio Aires de Ornelas e Vasconcelos, bem como os textos das Reformas administrativas de 1869 e de 1907 e ainda algumas obras complementares. O artigo está organizado em três pontos, os quais focam: o contexto político e colonial da época, com destaque para Moçambique; a biografia e o pensamento em matéria colonial de Aires de Ornelas e Vasconcelos; a análise propriamente dita do diploma de reorganização administrativa de Moçambique, assente no princípio da descentralização, de 1907.

    Palavras-chave Império Português; Moçambique; Administração Colonial; Aires de Ornelas e Vasconcelos; Madeira.