Resumen de A Questão Autonómica na Madeira: Elementos para uma Reflexão

Fernando Tavares Pimenta

• português

  Neste artigo procuramos contribuir para uma maior problematização histórica da questão autonómica na Madeira, fornecendo alguns elementos para uma reflexão sobre o tema. É nosso objectivo identificar algumas linhas de força da história do protesto autonomista, nomeadamente a reivindicação de uma autonomia financeira, condição sine qua non para uma efectiva autonomia administrativa e política, bem como o sentimento de que o arquipélago estava votado ao abandono por parte do poder central. Poder central que, na opinião das elites regionais, estaria tão só interessado em arrecadar as receitas fiscais provenientes da Madeira, não investindo o suficiente no desenvolvimento económico-social do arquipélago. Por outro lado, a nossa abordagem demonstra a ausência de linearidade na história do protesto autonomista madeirense. De facto, esse protesto conheceu momentos de maior intensidade, mas também outros de estagnação ou mesmo de algum silêncio, segundo o contexto político nacional, os regimes políticos e as circunstâncias políticas e económicas regionais. Procura-se assim dar uma visão de conjunto sobre a questão autonómica na Madeira, adoptando para o efeito uma perspectiva de “longa duração” e tendo em consideração um lato período cronológico antecedente a 1976.

    Palavras-chave Madeira; Autonomia; Regionalismo; História Política Portuguesa; Constituição de 1976.

• English

  In this article we seek to contribute to a larger historical problematization of the question of autonomy in Madeira, providing elements for a more in-depth reflexion on the subject. Our scope is to identify the main guidelines in the history of the autonomist protest, namely the demand for financial autonomy, a sine qua non condition for an effective administrative and political autonomy, as well as the feeling that the archipelago was voted to abandonment by the central goverment. A central goverment which, in the opinion of the regional elites, would only be interested in collecting the tax revenues coming from Madeira, and not in investing enough in the socio-economic development of the island. Additionally, our approach will demonstrate the absence of linearity in the history of the Madeiran autonomist protest. In fact, this protest has experienced moments of greater intensity, but also others of stagnation and even silence, according to the national political context, the political regimes and the regional political and economic circumstances. We can thus see advances and setbacks in the history of the autonomist protest, as in the case of many other historical processes. As such, we seek to give an overview of the historical question of autonomy in Madeira, adopting a “long-term” perspective and considering a prolonged chronological period prior to 1976.

  Keywords Madeira; Autonomy; Regionalism; Portuguese Political History; 1976 Constitution.