Resumen de Una primera aproximación a lo lícito y lo ilícito en materia de prácticas colusorias
- español
El presente trabajo se centrará en la determinación de lo lícito y lo ilícito desde la perspectiva del Derecho de la competencia que es crucial para el desarrollo económico. La exposición se limitará a una aproximación, pues se trata de un tema amplio y especialmente complejo, que se centrará en los acuerdos o prácticas colusorias.
Se trata de un tema esencial, pues los operadores económicos deben conocer la frontera que delimita la licitud o ilegalidad de su actuación en los mercados cuando mantiene contactos o relaciones con otras empresas, sean o no competidoras, incluso compartiendo con ellas la participación en asociaciones e instituciones que los representan. Esto no resulta, en muchas ocasiones, ni fácil ni posible de concretar en términos de seguridad jurídica, especialmente en los mercados y con modelos de negocio en continua evolución creadora.
- English
The present work focuses on the determination of the “lawful and unlawful” from the perspective of Competition Law that is crucial for economic development. On this occasion, our examination will be limited to a simple approximation, since it is a broad and especially complex issue, which also forces us to focus on one of the various fields of Competition Law, that of agreements or collusive practices. It is, however, an essential issue, as economic operators must know the border that defines the legality or not of their performance in the markets when they maintain contacts with other companies, whether or not they are competitors, even sharing with them the participation in associations and institutions that represent them; and this is not, in many cases, easy or possible to always specify absolutely in terms of legal certainty, especially in markets and with business models in continuous creative evolution.
- português
Este trabalho se concentrará em determinar o que é legal e o que é ilegal sob a perspectiva do direito da concorrência, crucial para o desenvolvimento econômico. A exposição será limitada a uma aproximação, uma vez que é um tópico amplo e especialmente complexo, que se concentrará em acordos ou práticas colusórias.
Esta é uma questão essencial, uma vez que os operadores econômicos devem conhecer a fronteira que delimita a legalidade ou não de suas ações nos mercados quando mantêm contatos ou relacionamentos com outras empresas, sejam elas concorrentes ou não, inclusive compartilhando com eles a participação em associações e associações. instituições que os representam. Isso não é, em muitos casos, fácil ou possível de obter em termos de segurança jurídica, especialmente em mercados e com modelos de negócios em contínua evolução criativa.
